O CBD é uma substância derivada da maconha e tem uso em medicamentos legalizado no Brasil e inclusive regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com informações do G1 SP, o jovem conseguiu uma liminar e, desde março deste ano, foi autorizado a se matricular e assistir aulas no curso de engenharia aeroespacial. No entanto, o recurso é temporário e só possibilita que ele estude até que saia o veredito do caso.
Possibilidade foi dada após novo teste, com a exclusão do CDB da análise. O exame toxicológico é a última etapa antes da confirmação da vaga no ITA.
USO PARA ALÍVIO DE ESTRESSE
Eduardo comenta que usou o canabidiol para aliviar a tensão dos estudos pré-vestibulares durante uma viagem com os pais à Europa, onde a substância também é permitida, em 2020.
"Foi um sufoco. Ano passado fiz a prova, ano de pandemia. Estava viajando com meus pais, e na Europa o CBD é liberado. Minha mãe recomendou. Chegando no ITA fizeram um exame toxicológico, que apontou o consumo do canabidiol e fui considerado como inapto. Não caía muito bem a ficha que esse era o motivo", contou em entrevista do G1.
Ao portal, o advogado Fernando Henrique de Almeida Souza, que representante do jovem, disse que a dificuldade do vestibular e a pressão impediram que ele tivesse tempo de avaliar os detalhes do edital.
PEDIDO DA DEFESA
Para conceder o pedido de matrícula temporária de Eduardo Zindani, a Justiça pontuou o fato de que no exame dele não ter sido encontrada a substância THC, responsável pelo efeito psicotrópico da maconha como uso recreativo.
Decisão ainda ressaltou que o canabidiol é adotado como meio terapêutico e não possui efeitos psicoativos e nem causa dependência química. Como exemplo, foi citado que o CDB não é catalogado como "doping" no âmbito esportivo.
O ITA foi procurado pelo G1, mas afirmou que não comentará o caso de Eduardo.
MAIS ESTUDANTES ENTRAM NA JUSTIÇA
Pelo menos 12 alunos aprovados no vestibular 2021 do ITA já entraram na Justiça solicitando confirmação de suas matrículas após serem considerados inaptos em quesitos como avaliação de saúde, exame toxicológico e autodeclaração de raça.
Um dos casos, segundo o G1 SP, é de André Afonso Cardoso, que não passou no teste de aptidão física por possuir ambliopia, uma condição que prejudica parte da visão do olho direito e requer mais esforço do olho esquerdo.
Assim como Eduardo, ele conseguiu uma liminar para se matricular no curso de engenharia eletrônica, mas teve de desembolsar R$ 8 mil, conseguidos por meio de uma "vaquinha" realizada por pais e alunos.
Outro aluno foi reprovado por apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) acima do considerado apto pelo instituto para esforços físicos. Uma reprovação por asma também foi registrada. Em ambos os casos, a Justiça já reverteu a decisão e eles estão estudando normalmente.
Mais um caso que foi revertido foi o de um aluno que se autodeclarou pardo, mas teve a declaração rejeitada pela comissão avaliadora. Ele seria aprovado mesmo se não tivesse escolhido a cota, e, por isso, recorreu e teve decisão favorável.
Fonte: Diário do Nordeste