Via @portalg1 | Moradores de Sorocaba (SP) denunciaram um advogado após sofrerem golpes quando contrataram os serviços do suspeito. Fernando Cavalheiro Martins falsificava documentos, assinaturas de juízes e, atualmente, responde a vários processos, além de ser investigado pela Polícia Civil por crimes de estelionato.

As denúncias apontam que Fernando também cria leilões que não existem e ainda produz uma variedade grande de documentos há 10 anos. Tudo seria falso para enganar as vítimas e conseguir o máximo de dinheiro possível.

Apenas na primeira instância da Justiça do estado de São Paulo, Fernando Cavalheiro já foi condenado por 24 estelionatos, um patrocínio infiel, uma apropriação indébita qualificada e uso de documento falso. O total das penas dele está em 14 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Em todas essas condenações ainda cabem recursos.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado está com a licença suspensa. A reportagem da Tv Tem tentou contato com o Fernando e ele informou que não estava em Sorocaba, mas que iria se posicionar sobre as denúncias e não retornou.

Segundo o promotor criminal, José Júlio Lozano, da 2ª Vara Criminal, também estão em andamento outros cinco estelionatos e duas apropriações indébitas.

“Ele tem processo espalhados por todas as varas. A hora que começar a voltar tudo isso de tribunal vai complicar a situação jurídica dele. Todas essas condenações que ele está sofrendo, os juízes oficiam para a OAB, informando essas condenações para que a OAB tome providências administrativas. Mas é um caso clássico de expulsão da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Processos administrativos

O advogado já tem 11 processos administrativos disciplinares no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ainda estão tramitando.

Para que ele seja excluído definitivamente dos quadros da OAB, precisaria ter três suspensões de processos com decisões definitivas. Por enquanto, Fernando segue suspenso e se atuar como advogado comete mais um crime: exercício irregular da profissão.

De acordo com o presidente da OAB Sorocaba, Marcio Leme, todo processo administrativo no Conselho de Ética fornece direito de defesa e recursos ao denunciado como na Justiça comum, o que pode demorar até as penalizações.

“A OAB Sorocaba já adotou a cautela e comunicou todos os juízes de Sorocaba e região da situação desse advogado, informando que ele está suspenso e, por tanto, ele não pode exercer a advocacia”, explica Marcio.

Fernando também já foi denunciado na Polícia Civil de Sorocaba. Do ano passado até agora, foram abertos quase dez inquéritos para investigar as denúncias de crimes que ele teria cometido na cidade.

Denúncias

As vítimas alegam que Fernando sempre age da mesma forma. Primeira ganha a confiança, depois aplica o golpe.

“Uma pessoa muito receptiva, a gente conversava, dava risadas. Assim, nunca imaginei que o que aconteceu pudesse acontecer vindo dele. Sempre foi uma pessoa, assim, muito solícita a ajudar as pessoas”, conta uma das vítimas que preferiu não ser identificada.

Em um áudio gravado durante uma conversa entre ele e uma cliente, ele assume que mentia, segundo os relatos.

“Eu menti bastante, mas agora não estou mentindo. Estou agindo dentro da verdade. Eu dependo de terceiros, entendeu? Qual que é o valor aí? De repente com esse valor que eu vou te dar, até a hora do almoço ele está na mão. Até antes, umas 11h eu consigo te levar. A gente já paga isso aí”, diz Fernando durante conversa com a vítima.

As vitimas também denunciam outras mentiras, como um documento com o símbolo do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que foi apresentado a uma cliente, que seria um auto de entrega de veículo de um leilão judicial.

Segundo a advogada de uma das vítimas, Sueli Agra de Souza, os documentos eram todos falsos.

“Os documentos que ele falsifica, as publicações, são perfeitas. Ele faz a guia para aquele depósito e você acredita naquilo. Você contratou aquele advogado e põe confiança nele. Tudo o que ele faz, ele faz pensando e consegue enganar as pessoas", explica Sueli.

Segundo o promotor José Júlio Lozano, o crime de estelionato precisa de representação da vítima. O prazo é de seis meses após descobrir o autor do golpe, mas como o advogado consegue enrolar as pessoas com desculpas, muitas perdem o prazo.

"A vítima precisa autorizar o estado a processar o autor dos fatos. Tem seis meses para representar. Não fala nem sim ou não e deixa o prazo passar, você perdeu o prazo e o processo não pode ser iniciado. É como se o crime não tivesse existido", explica.

A Polícia Civil orienta que as denúncias sejam registradas, mesmo que de forma online, para que os casos sejam investigados.

Fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí