A declaração do ex-presidente da OAB foi feita ao jornal “Extra” em janeiro do ano passado. Na ocasião, Felipe Santa Cruz afirmou à colunista Berenice Seara que “não há qualquer chance de essa advogada de porta de cadeia entrar em uma lista da OAB. Gente desqualificada não entra na lista”. A fala dizia respeito à indicação da OAB para uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Luciana Pires solicitou o pagamento de R$ 100 mil a Santa Cruz sob o argumento de que as “ofensas colocaram em dúvida sua honra e seu bom nome profissional perante clientes em potencial”. O valor estabelecido pelo juiz foi de R$ 20 mil.
Na sentença, o magistrado julgou “procedente em parte o pedido para condenar o réu no pagamento de R$ 20.000,00 a título de danos morais”. Na mesma decisão, Castro Gomes diz que Santa Cruz “abusou de sua liberdade de expressão.”
No ano passado, o advogado já havia pago R$ 11 mil a Luciana Pires depois de aceitar um acordo proposto pelo Ministério Público. Nessa ação, a criminalista o acusou de cometer o delito de injúria.
Por meio de nota, Luciana Pires afirmou que recebeu a sentença “com um misto de sentimentos”. “Quando alguém precisa ver a sua carreira ser quantificada em moeda nacional, somente para que a covardia e o destempero de um cidadão não sejam banalizados, isso é uma tristeza. Mas se isso for mais um passo na minha luta profissional e de muitas mulheres de neutralizar a sanha de facínoras que, com suas mentes medievais, insistem em apequenar e negar o valor do trabalho da mulher, eis algo de que me orgulho. Não, senhor ex-presidente, não sou 'porta de cadeia' e muito menos ainda desqualificada”, disse a advogada.
Fonte: blogs.oglobo.globo.com