Conforme documentos obtidos pela reportagem, a 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia decidiu, na última segunda-feira (21), conceder liberdade provisória a Igor de Melo, com aplicação de medidas cautelares, como sugeriram os representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Geral do Ceará.
A juíza Adriana da Cruz Dantas considerou, na decisão, que o suspeito já respondia a dois processos criminais, sendo um por condução de veículo automotor sob influência de álcool e o outro por ameaça no âmbito familiar contra a mulher, ambos em Fortaleza.
"Entretanto, apesar dos indicativos de uma eventual reiteração delitiva, imperioso reconhecer que os fatos que ensejaram a lavratura do presente auto, mesmoreprováveis, não são suficientes para justificar a imposição de medida tão gravosa como a segregação cautelar, sendo as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP suficientespara a garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal." - ADRIANA DA CRUZ DANTAS - Juíza de Direito
CONFIRA AS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS:
Comparecimento mensal à sede da Central de Alternativas Penais, para informar e justificar suas atividades, além de orientação psicossocial voltada à prevenção de prática delitiva;
• Proibição de retorno ao shopping localizado no bairro Papicu;
• Proibição de manter qualquer tipo de contato com as vítimas;
• Pagamento de fiança no valor de R$ 2,4 mil;
• Não se ausentar de Fortaleza por mais de oito dias, sem informar o local ondepoderá ser encontrado;
• Comunicar eventual mudança de endereço;
• E comparecer a todos os atos processuais.
As medidas cautelares devem perdurar por seis meses, com exceção da fiança, que devia ser paga de uma única vez, segundo a decisão judicial. O descumprimento das obrigações pode resultar na decretação da prisão preventiva do suspeito.
Vítima diz que foi chamada de "macaca"
Ainda de acordo com os documentos obtidos pela reportagem, a funcionária do restaurante informou à Polícia que Igor Aquino de Melo disse, para ela, que "você é uma inútil porque você é uma preta e macaca". Ele não aceitava que o restaurante não pudesse guardar as suas cervejas - compradas em outro local - na geladeira do estabelecimento, na noite do último domingo (20).
O gerente do restaurante devolveu as cervejas ao radialista, que o chamou de "gerente bosta, inútil, sem moral". O suspeito afirmou ainda que era membro de uma facção criminosa e que iria "arrancar a cabeça" do gerente, segundo as vítimas.
Os seguranças do shopping e policiais militares foram acionados. Ao realizarem a abordagem, os PMs foram chamados de "passa fome, bando de f* e arrombados". Em seguida, Igor ainda teria dito que era uma pessoa influente e que os agentes de segurança seriam transferidos para longe das famílias ou terminariam assassinados, a mando dele.
O SUSPEITO FOI AUTUADO PELOS SEGUINTES CRIMES:
• Injúria racial contra a funcionária do restaurante;
• Injúria e ameaça ao gerente do restaurante;
• Resistência à ordem de prisão;
• Desacato e ameaça contra os policiais militares.
Em depoimento à Polícia Civil do Ceará (PCCE), Igor negou que tenha praticado qualquer tipo de agressão verbal ou física contra qualquer pessoa, que não desacatou os policiais militares nem resistiu à prisão. Disse acreditar que todas as vítimas e testemunhas se juntaram para dizer o contrário. E que os policiais envolvidos em sua prisão responderão pelos seus atos e serão exonerados.
Fonte: Diário do Nordeste