Em ano de Copa do Mundo, ao invés da competição, o jurista brasileiro Manoel Valente Figueiredo Neto optou pela colaboração. Doutor laureado em Direito Constitucional, Valente aceitou o convite para trabalhar lado a lado de colegas de profissão de outras partes do planeta. Visando a ampliação de sua atuação internacional e seguindo a trilha dos mais conceituados profissionais de sua área no mundo, o especialista elaborou capítulos de dois livros que acabam de ser lançados: “Tratado de La Transformación de Los Derechos Fundamentales” e “Tratado de Perfiles Iberoamericanos de Derechos Fundamentales Coetáneos”.
As publicações compilam textos de alguns dos mais renomados juristas internacionais. O jurista assina a autoria dos textos “Teoria da constituição, liberalismo e o direito fundamental da propriedade privada e sua relação com a segurança jurídica” e “A propriedade privada como direito natural e a segurança jurídica no contexto dos direitos fundamentais”.
Ambos os livros foram lançados pela editora Ediciones Olejnik, organização que atua em diversos países, como Espanha, México, Colômbia, Peru, Argentina e Chile. Em suas reflexões, o professor compartilha com o leitor sua visão sobre questões que orbitam o direito fundamental da propriedade privada, temas sobre os quais o jurista tem refletido ao longo de toda a sua extensa trajetória acadêmica, além do trabalho prático diário como registrador de imóveis na cidade de Caxias do Sul, região Nordeste do Rio Grande do Sul e Professor Adjunto no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS.
A realidade brasileira carrega idiossincrasias que são muito caras, não somente aos cidadãos do País, mas também a estudiosos do mundo inteiro, ávidos pelo entendimento das particularidades jurídicas de um país com democracia tão jovem e desafiadora. Nesse sentido, o trabalho do Prof. Dr. Valente tem enorme potencial de contribuição a essa área do saber, uma vez que o ponto de vista evidenciado e as soluções apontadas em ambos os textos são carregadas de fundamentação empírica. Nos trabalhos publicados fica claro que Manoel Valente se baseia nos pilares ciência jurídica, claro, mas também na observação atenta da realidade. A consistência que o destaca entre seus pares vem de sua conduta ilibada, refletindo a visão de um intelectual que conhece de fato a concretude da vida prática e encontra-se apto para contribuir com o desenvolvimento econômico e social.
Por Marina Rocha
Manoel Valente Figueiredo Neto é doutor em Direito Constitucional, laureado pela Universidade de Fortaleza, com mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Dentre suas publicações anteriores, constam frutos de suas pesquisas sobre Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada Imóvel no século XXI, produtos de toda a sua experiência acumulada em anos de atuação. Atualmente, além de escrever e ocupar-se ativamente na área jurídica, Manoel Valente é Professor Adjunto no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Oficial Imobiliário do Segundo Ofício, na mesma cidade. (M.R.)