O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha.
Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD).
Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reafirmou na posse do ministro Edson Fachin na presidência do TSE, em fevereiro, o compromisso da entidade com as eleições democráticas e a confiança nas urnas. “Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, afirmou Simonetti, na ocasião.
A OAB, em conjunto com o TSE, assinou um Termo de Cooperação em abril para a definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições.
Integrantes
O Grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE (coordenador executivo); da Assessoria Consultiva (secretário executivo); da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Leia mais sobre o assunto abaixo:
Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral
OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral
OAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fome
Missão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoral
OAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleições
OAB cumprimenta Moraes e Lewandowski por eleição no TSE
“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSE
Com informações do site do TSE