Dos 29 depoimentos, oito mulheres foram ouvidas pelo Projeto Justiceiras e manifestaram a intenção de abrir denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público.
Até esta terça-feira (16), segundo o Me Too, apenas três processos tramitam na Justiça.
Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo.
As denúncias recebidas pela organização envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou as denúncias ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.
As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.
Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um Processo Administrativo Disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.
Também em nota, o Me Too reforçou que há "provas contundentes, por isso espera que o processo seja aceito, a denúncia tenha prosseguimento e que se realize uma investigação comprometida e responsável".
A instituição cobra "que seja aberto um procedimento para investigação e exoneração, se comprovados os atos, sem vencimentos, por assédio sexual. O sistema judiciário deve dar o exemplo".
Defesa do juiz
Também em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".
Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."
Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".
Fonte: noticias.r7.com