A denúncia foi registrada pela deputada federal de João Pessoa Eliza Virgínia (PP) ao Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, na última quarta-feira (26/7). Segundo Victor Varela, advogado do Kolbe Advogados e Associados, trata-se do “incentivo precoce da criança à erotização”.
“O crime é caracterizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins sexuais”, explica.
De acordo com o especialista, a erotização infantil pode trazer prejuízos para o desenvolvimento psíquico comum. “Normalmente, a adultização da criança e do adolescente é feita pela exposição a conteúdos impróprios, na cultura ou na internet”, relembra.
Safadão cometeu crime?
Na denúncia realizada por Eliza, ela alega que o vídeo contém “evidente erotização infantil” e fere o ECA. “As crianças não devem ser objetos de intervenção no mundo adulto, ou a qualquer tipo de exploração sexual ou apresentação ao sexo explícito que venha integrá-las a este mundo erotizado”, avaliou.
A letra da música, que possui teor sexual, diz: “Bota de Red de melancia pra novinha com gin que tu vai ver put**** (Vai, bebê). Oh, chama as amiguinhas, o baile vai ferver. Só quem é gostosa levanta a mão”. E no refrão: “E vai sentando, sentando, sentando, novinha, sentando (Macetando)”.
“A investigação criminal definirá o enquadramento do crime, podendo ser imputado o crime de erotização infantil, uma vez que o vídeo publicado pelo cantor Wesley Safadão poderá ser considerado uma simulação de atividade sexual em razão do teor da letra da música”, ressalta Varela.
O especialista ainda ressalta que as redes sociais colaboram para uma maior erotização das crianças e adolescentes. “É muito importante avaliar fotos e vídeos publicados na internet que contenham a imagem de uma criança ou de um adolescente e, se possível, evitar a sua veiculação”, salienta.
Fonte: metropoles.com