Via @portalg1 | Depois de ser indiciado por plágio, o homem recebido como desembargador pelo vice-presidente Hamilton Mourão deverá ter pelo menos mais 27 inquéritos instaurados pela Polícia Civil nos próximos dias. Todos os casos têm a ver com as ações ajuizadas por João Riél no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, sem ter registro como advogado, segundo a delegada responsável pela investigação, Graciela Foresti Chagas.

O g1 tentou contato com João Riél por telefone, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Desde 2018, o homem de 31 anos, que diz ser autor de mais de 30 livros e "membro vitalício de várias Academias de Letras", é investigado por ter entrado com pelo menos uma dezena de ações pedindo indenizações ao INSS a moradores de Arroio do Tigre, município de pouco mais de 13 mil habitantes a 250 km de Porto Alegre, constando na OAB apenas como estagiário, em inscrição já expirada.

"Os advogados que supostamente assinavam as petições iniciais com ele quando ele advogava alegaram que as assinaturas deles foram falsificadas", diz a delegada.

No início de agosto, João Riél foi indiciado por plágio após investigação sobre a tese de pós-doutorado que ele alega ter feito em uma instituição italiana e que foi publicado em livro. De acordo com a delegada Graciela, esse havia sido o segundo indiciamento por plágio remetido à Justiça contra Riél - o primeiro foi encaminhado em maio deste ano. Em nenhuma das investigações o ex-estagiário foi ouvido, o que não impede que sejam concluídas.

Agora, os inquéritos que serão abertos contra Riél devem ser enquadrados nos artigos 298 e 304 do Código Penal, que abordam, respectivamente, os crimes de "falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro" e "fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados".

Encontro com o então vice-presidente Hamilton Mourão foi registrado pelo ex-estagiário em seu site — Foto: Reprodução

Autoridades negam participação em trabalhos

João Riél afirma que Gilmar Mendes e outros ministros do STF escreveram comentários, textos elogiosos e prefácios de seus livros — Foto: Reprodução

Além dos inquéritos por fraude referentes aos processos que João Riél assinou em Arroio do Tigre, tramitam na Polícia Civil investigações sobre supostos plágios em trabalhos publicados pelo gaúcho. Em seu currículo, Riél afirma ter cursado mestrado e doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa e estar cursando pós-doutorado na Università degli Studi di Messina, na Itália.

O trabalho de conclusão de curso do suposto mestrado, lançado em livro em 2018 sob o título "A Responsabilidade Civil pelos Danos Praticados nas Redes Sociais", conta com textos de apresentação supostamente escritos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e pelos ministros do STF Dias Tóffoli, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes, além de coorientação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) Luiz Difini.

Na internet, o site oficial de João Riél e a página onde constava seu currículo no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão fora do ar.

Consultado pelo g1, o gabinete de Gilmar Mendes informou "que o ministro não escreveu prefácio do livro desse autor". Procurados por meio da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), os gabinetes dos outros ministros citados por Riél optaram por não se manifestar sobre o caso. Nancy Adrighi foi procurada pelo g1 por meio da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STJ), onde é ministra, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Além da coorientação do mestrado, Luiz Difini é também citado como coorientador de um suposto doutorado de Riél. Ao g1, Difini confirma que teve dois encontros com o estudante e deu algumas sugestões sobre o trabalho de mestrado. Em relação ao doutorado, no entanto, Difini diz que não tem qualquer participação no trabalho.

"Ele estava fazendo mestrado e tinha um orientador principal, pelo menos é o que ele me disse. Tivemos dois encontros, ele me mostrou o projeto e eu dei algumas sugestões. O doutorado eu não orientei nem coorientei", afirma o desembargador aposentado.

Difini ainda afirma que recebeu um exemplar do livro autografado e ficou surpreso com o número de autoridades citadas no trabalho.

"Me chamou a atenção o que ele disse ser a dissertação de mestrado. Esse livro tinha um monte de apresentação, de muitos ministros do STF. Depois, não tive mais contato, ultimamente não tive notícias", diz o magistrado, que foi presidente do TJ-RS no biênio 2016-2017.

João Riel Manoel Hibner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito, 31 anos, é investigado por fraudes e plágio — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Por Gustavo Foster, g1 RS

Fonte: g1