A multa atinge o senador Flávio Bolsonaro, os youtubers Bernardo Kuster, Leandro Ruschell e Kim Paim, a blogueira Barbara Destefani e outros. Alexandre de Moraes ainda determinou que eles se abstenham de fazer publicações com o mesmo conteúdo, aumentando a multa a ser imposta em casos de novos descumprimentos, para R$ 30 mil.
O despacho foi assinado às 17h50 deste domingo (2), e ainda ordenou que o Twitter e a Gettr – plataforma criada pelo ex-porta-voz de Donald Trump, James Miller – suspendessem uma série de publicações, pelo prazo de uma hora, sob pena de multa de R$ 100 mil.
A decisão que, segundo Alexandre, foi contrariada, foi dada no início do domingo (2), sob o argumento de que as informações divulgadas pelos bolsonaristas são ‘inverídica e descontextualizada’. Na avaliação do ministro, o Tribunal Superior Eleitoral não poderia permitir a circulação de uma notícia falsa na véspera da eleição.
A informação começou a circular a partir de um grampo da Polícia Federal. “É melhor, mesmo sendo pilantra”, diz a gravação. No despacho assinado no início deste domingo, Alexandre disse que a conversa não indica “qualquer declaração de voto” em Lula.
“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto”, diz um trecho da decisão.
O presidente do TSE lembrou ainda que Marcola está com os direitos políticos suspensos por causa de uma condenação e, portanto, não pode votar.
Com informações do Estadão
Por Redação JuriNews
Fonte: jurinews.com.br