A portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (24). De acordo com a Folha de S. Paulo, o valor destravado representa a metade da quantia solicitada pelo Ministério da Justiça (R$ 74 milhões) para garantir a continuidade do serviço.
A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) promete pagar a segunda parcela do valor apenas em dezembro, após aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
A portaria é assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, que, na última terça-feira (22), já tinha antecipado que haveria a liberação dos R$ 37 milhões para a emissão de passaporte.
Em entrevista sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, Colnago assegurou que "situações extremas como a emissão de passaportes" seriam equacionadas, com suplementação orçamentária.
CARROS-PIPA
Além dos R$ 37,3 milhões para passaportes, o ato libera outros R$ 21,4 milhões para ações de proteção e Defesa Civil, como a manutenção da Operação Carro-Pipa, que também estava suspensa há alguns dias. Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).Com o dinheiro em caixa, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o serviço deve ser retomado na próxima semana.
Fonte: Diário do Nordeste