O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11/1), o Projeto de Lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo. O ato foi celebrado durante a cerimônia de posse das ministras Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A lei, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, aumenta a punição nos casos de injúria e adiciona agravantes no caso de ocorrência em locais esportivos ou artísticos. O chefe do Executivo tinha até esta quarta-feira para se manifestar pelo veto ou sanção da lei, aprovada sem ressalvas, apesar de resistências de setores do Ministério da Justiça.
*Com informações de Agência Senado
Fonte: em.com.br