Gabriel Castro conta que tudo começou logo na entrada da CPP, quando ia passar pelo body scanner, que faz a varredura para detectar objetos no corpo dos profissionais da advocacia na triagem. Segundo o advogado, quando se aproximou dele, o policial penal perguntou que papel ele estaria levando consigo. Ele negou que tivesse qualquer objeto no bolso do paletó ou da calça.
“Com a negativa, ele já ficou nervoso e já sacou a arma de fogo, que foi encostada com violência no meu rosto”, afirma o advogado. “Eu também fui empurrado de forma brusca de encontro a um armário e recebi coronhadas tanto na parte frontal quanto na parte posterior da cabeça. Fui forçado a me ajoelhar e fui algemado mesmo não tendo manifestado nenhum tipo de resistência”, narra Gabriel.
Ele reclama que outros policiais penais que assistiram ao caso e que poderiam dar voz de prisão ao colega nada fizeram. “Ao contrário, eu fiquei detido na CPP por mais de uma hora sem direito a chamar ninguém em minha defesa”, conta o causídico.
Providências da OAB-GO
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás informa que está acompanhando o caso e que já requereu o afastamento imediato do policial penal para procedimento investigatório, o que já foi considerado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) por meio do Despacho nº 2063/2023. Além disso, a Ordem avisa que tomará providências para outras tipificações condizentes às sanções criminais e administrativas.
A OAB-GO reitera que é contrária a qualquer tipo de violência e defende o direito ao devido processo legal, as prerrogativas da advocacia e a dignidade para todos.
Nota da DGAP
Em nota a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informa que a Corregedoria Setorial da DGAP acompanha a ocorrência e que o órgão já instaurou procedimento de sindicância para apuração dos fatos.
Além disso, informou que o servidor foi afastado administrativamente de suas funções de policial penal por 60 dias, para apuração dos fatos. Medida essa tomada com base no artigo 216, da Lei Estadual n° 20.756/20.
A DGAP reitera que não compactua com condutas de seus servidores que, eventualmente, possam ir contra a honra, moral ou integridade física de qualquer cidadão.
Mobilização dos colegas
Colegas do advogado estão se mobilizando nas redes sociais para realização de manifestação na sede da Secretaria de Segurança Pública, às 14 horas, desta quinta-feira. Uma lista de presença está circulando nos grupos de WhatsApp.
Fonte: rotajuridica.com.br