O edital de exclusão da entidade, que se tornou público nessa terça-feira (2/4), informa que o Conselho Seccional da OAB, seção de São Paulo, decidiu pela pena de “exclusão do quadro de advogados.”
O motivo para a decisão foi o fato de Mizael Bispo “tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia”, de acordo o artigo 34 do Estatuto da Advocacia.
O agora ex-advogado foi intimado a também entregar sua carteira de identidade profissional.
Mizael entrou com recursos ao menos três vezes, para tentar manter-se vinculado à OAB. A última tentativa foi em fevereiro deste ano.
O caso correu em segredo judicial, durante mais de uma década. Por não caberem mais recursos, Mizael foi condenado.
Raphael Abissi Bichara, que defende o ex-policial, foi procurado pelo Metrópoles, na manhã desta quarta-feira (3). Ele não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
Desligamento da PM
Em abril do ano passado, Mizael Bispo de Souza também foi oficialmente desligado da Polícia Militar, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que atendeu a um pedido do Ministério Público paulista.
O despacho judicial determinou o recolhimento da identidade funcional de Bispo, a revogação de eventuais registros de armas de fogo e a cassação de também eventuais láureas e condecorações. A PM não havia confirmado sobre recolhimentos até a publicação desta reportagem.
Bispo já havia perdido o direito de reaver duas armas de fogo, por solicitação do promotor de Justiça Rodrigo Merli, da Promotoria de Guarulhos, na Grande São Paulo. Isso ocorreu em 2019, quando o ex-policial progrediu do regime fechado para o semiaberto.
“A aposentadoria do réu fica mantida por tratar-se de direito adquirido, uma vez que o crime foi cometido após Souza ter sido reformado na Polícia Militar”, diz trecho de nota do MPSP.
O corpo de Mércia Nakashima foi encontrado em 11 de junho de 2010 por um pescador, na represa Atibainha, em Nazaré Paulista, interior de SP
“Glória a Deus”
O irmão de Mércia, o deputado estadual Márcio Nakashima (PDT), comemorou a decisão da OAB, pontuando o atraso da condenação.
“Não é admissível que a OAB mantivesse um criminoso em seus quadros lado a lado com profissionais honestos. A notícia é uma lufada de justiça [tardia e a fórceps] em meio a tanta injustiças, uma vez que o delinquente já está no regime semiaberto.”
Uma liminar chegou a autorizar o ex-policial a cumprir pena em regime domiciliar, em agosto de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. A decisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão publicada em 2 de dezembro daquele ano.
O caso
Mizael Bispo de Souza foi condenado, em março de 2013, pelo assassinado da ex-namorada e advogada Mércia Nakashima, ocorrido três anos antes. Ambos foram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por aproximadamente quatro anos. O relacionamento foi rompido em 2009.
A advogada desapareceu em 23 de maio de 2010, quando foi vista pela última vez com vida na casa de parentes em Guarulhos. O corpo de Mércia foi encontrado em 11 de junho por um pescador, na represa Atibainha, em Nazaré Paulista, interior de São Paulo.
Mizael Bispo de Souza foi condenado por assassinato triplamente qualificado – por motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima -, além de ocultação de cadáver.
Por Alfredo Henrique
Fonte: metropoles.com