A 13ª Vara Criminal de Fortaleza determinou, na última quinta-feira (4), "a exclusão de Ana Beatriz Alves de Oliveira do polo passivodesta ação penal, uma vez que restou comprovado que seu nome foi utilizado indevidamentepela acusada na delegacia".
A decisão foi proferida após denúncia do MPCE contra a irmã de Ana Beatriz, Larissa Ruth Alves de Oliveira, pelos crimes de furto e falsa identidade, na última terça (2).
O Ministério Público afirmou, na denúncia, que "o engodo foi descoberto após a irmã inocente, Ana Beatriz Alves Oliveira, ter procurado a Defensoria Pública". "Ouvida perante autoridade policial, a denunciada apenas confessou parcialmente o furto, mantendo-se silente com relação à falsa identidade", completou.
"A autoria delitiva e materialidade do crime encontram-se fartamente provadas através do auto de prisão em flagrante delito, nos testemunhos colhidos ao longo do inquérito policial, representante legal da vítima, auto de apreensão, termo de restituição." MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ - Na denúncia
SUSPEITA PRESA EM FLAGRANTE FOI SOLTA
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a suspeita foi contida por funcionários de um supermercado e presa em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), por suspeita de furtar produtos do estabelecimento, localizado na Granja Portugal, em Fortaleza.
A mulher tentou sair do supermercado com um par de chinelas, quatro barras de chocolate e oito peças de carne. A suspeita foi levada ao 32º DP (Granja Lisboa) e, ao ser interrogada pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), confessou o crime. Ela alegou que "está desempregada e passando necessidade para criar seus três filhos menores".
Em audiência de custódia no dia 1º de março, a 17ª Vara Criminal de Fortaleza decidiu soltar a presa (ainda com o nome da irmã), mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal à Central de Penas Alternativas; comparecimento a todos os atos processuais; proibição de frequentar o supermercado furtado.
O juiz considerou que "o crime imputado à autuada é de leve potencialidade, cometido sem violência ou grave ameaça, além do que a autuada é primária e portadora de bons antecedentes, não se justificando a prisão preventiva".
Foi depois da soltura da suspeita que a operadora de telemarketing descobriu a suposta confusão. Em entrevista à TV Verdes Mares, ela contou que se surpreendeu ao saber que tinha que ir à Central de Penas Alternativas.
Eu não estava sabendo nada disso. Só fiquei sabendo quando cheguei na Defensoria. Uma assistente da defensora que consultou o processo disse que eu tinha que ir imediatamente ao Fórum, para falar com a defensora criminal, porque corria o risco de eu ser presa", disse Ana Beatriz Alves de Oliveira.
CONTROLADORIA INVESTIGA ATUAÇÃO POLICIAL
A atuação policial na prisão da suspeita e na autuação da mesma com o nome da irmã é investigada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD).
Em nota, a CGD afirmou que instaurou procedimento disciplinar para devida apuração do fato na seara administrativa, estando este, atualmente, em trâmite.
Por Messias Borges
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br