A juíza do caso entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".
Segundo a juíza, o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi preso no domingo (4). "Quebrou a confiança que lhe depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime", disse na decisão.
Claudio Aparecido da Silva, o Claudinho, ouvidor das polícias de São Paulo, definiu o caso como tortura em entrevista ao g1. "Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial", afirmou.
Claudinho disse ainda que pedirá providências tanto para a Corregedoria Polícia Militar, pela ação dos dois homens, quanto à da Polícia Civil, por não impedir que o homem permanecesse duas horas preso dentro da viatura - que estava parada na delegacia.
Nessa quinta-feira (8), o procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, informou à TV Globo que determinará a abertura de uma investigação para apurar os eventuais abusos da PM no caso.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o homem passou por audiência de custódia na segunda-feira (5).
Vídeos mostraram o momento em que os dois policiais arrastam e jogam o homem, primeiro em uma maca e, depois, no camburão da viatura. A PM afastou os dois homens (leia mais abaixo).
As imagens são fortes e podem ser vistas no vídeo acima. Um inquérito foi aberto para apurar a conduta dos agentes de segurança.
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário do mercado contou que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul por volta das 23h30 e levaram produtos. O rapaz indicou as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam corrido.
Na terça-feira (7), a Defensoria Pública de São Paulo informou que "vem atuando em favor do apreendido no referido caso, já tendo feito pedido à Justiça para adoção das medidas cabíveis em relação à situação apontada."
Conduta não é compatível com o treinamento, diz PM
Por meio de nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Por este motivo, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto.
A PM também afirmou que os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas "estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição".
Em relação ao homem que aparece no vídeo, a polícia disse que ele foi preso em flagrante por furto. Além dele, um adolescente foi apreendido e um outro homem foi preso.
A Prefeitura de São Paulo disse que solicitou a investigação dos fatos nos termos da legislação em vigor.
A TV Globo pediu posicionamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) – organização social que administra a UPA para onde o homem foi levado após ser detido.
Em nota, a SSP afirmou que os procedimentos adotados na abordagem serão analisados, "inclusive as imagens registradas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) usadas pelos policiais, que já foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar".
"A autoridade policial solicitou as imagens gravadas pelo celular da parte e anexará na investigação"
A reportagem não obteve retorno da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) até esta quarta-feira (7).
Fonte: g1