Conforme a proposta, as prática a serem vetadas “são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.
O projeto coloca as instituições de ensino como responsáveis por notificar os pais dos estudantes sobre a realização de alguma destas atividades, “sob pena de serem responsabilizadas civil e penalmente”.
Caso seja aprovada, a lei estipula inicialmente uma advertência para as escolas e multa, em caso de reincidência.
Outras sanções que podem ser aplicadas são o fechamento do local por 90 dias e cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.
Por Laura Braga
Fonte: metropoles.com