O documento, que deve vir a público nesta quinta-feira (27), já reúne assinaturas de 50 representantes dos estudantes junto a órgãos deliberativos da faculdade e de ex-lideranças do movimento estudantil franciscano. Quatro ex-presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto endossam a iniciativa.
O manifesto argumenta que Dallari tem uma trajetória progressista, vinculada à defesa dos direitos sociais do povo brasileiro, e a "envergadura intelectual e moral" necessária para ocupar a vaga que será deixada pela atual presidente da corte, a ministra Rosa Weber.
"Em um momento de pacificação nacional, no qual o Supremo precisa de nomes com a coragem e altivez para cumprir o papel institucional do STF de defesa da institucionalidade e dos direitos fundamentais, Maria Paula Dallari Bucci é nome a ser considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que temos a certeza que fará uma escolha alinhada com o espírito do tempo nacional", afirmam os signatários.
O texto ainda destaca a trajetória profissional da docente, que já atuou como procuradora do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da USP e foi secretária de Educação Superior do Ministério da Educação —este último cargo, ocupado na gestão de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda.
"Responsável pela implementação e defesa das cotas étnico-raciais, medida fundamental de acesso da população pobre aos espaços universitários elitizados, [Maria Paula Dallari] já demonstrou sua expertise com políticas públicas que visam efetivar as promessas da Constituição da República de 1988", destaca o manifesto.
Filha do jurista Dalmo Dallari, Maria Paula foi um dos professores que fizeram a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado democrático de Direito", em cerimônia realizada na Faculdade de Direito da USP em agosto de 2022, em meio ao processo eleitoral.
"Ela é uma professora muito coerente e atenciosa, mas que tem força e não se intimida fácil. Acho que muitas meninas que são alunas dela a enxergam como um modelo", afirma a estudante Leticia Ramos, que atua como representante dos alunos na Congregação da faculdade e é uma das articuladoras do texto.
O manifesto se soma a outros que pressionam Lula a nomear uma mulher para a mais alta corte do país. Para os estudantes do Largo de São Francisco, seria fundamental a indicação de uma mulher pelo mandatário.
"A aposentadoria da ministra Rosa Weber enseja a nomeação de uma mulher para a vaga. É inadmissível que, em 2023, a ainda pequena representação feminina no Supremo se veja ainda mais diminuída. Até hoje, apenas três mulheres tornaram-se ministras do STF, em mais de duzentos anos da instituição", afirmam.
Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:
"O STF despede-se, em outubro deste ano, da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que aposenta-se compulsoriamente, após doze anos de exercício da magistratura no Supremo.
A aposentadoria da ministra Rosa apresenta à Nação uma questão da mais alta importância: quem, no meio jurídico brasileiro, possui a envergadura intelectual e moral para ocupar uma cadeira na nossa mais alta corte?
Nós, alunos, alunas, antigos e antigas alunas do Largo de São Francisco, das mais diferentes correntes ideológicas e filiações político-partidárias, nos manifestamos de maneira uníssona: Maria Paula Dallari Bucci. A professora Dallari, como é conhecida pelos estudantes, cumpre todos os requisitos constitucionais, bem como as competências e qualidades para ser nomeada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Mulher, historicamente progressista e vinculada à defesa dos direitos sociais do povo brasileiro, Dallari possui no currículo a competência técnica para exercer a magistratura. Procuradora do CADE e da USP, tem experiência para compreender os desafios jurídicos que perpassam a gestão pública no nosso país. Secretária de Educação Superior durante a uma das mais exitosas gestões da história do MEC, foi responsável pela entrada de milhares de jovens no ensino superior público, gratuito e de qualidade. Responsável pela implementação e defesa das cotas étnico-raciais, medida fundamental de acesso da população pobre aos espaços universitários elitizados, já demonstrou sua expertise com políticas públicas que visam efetivar as promessas da Constituição da República de 1988. Professora Associada de Teoria Geral do Estado na São Francisco, possui notável saber jurídico, sendo referência para a geração mais jovem que passa por essas Arcadas.
Destaque-se que a aposentadoria da ministra Rosa Weber enseja a nomeação de uma mulher para a vaga. É inadmissível que, em 2023, a ainda pequena representação feminina no Supremo se veja ainda mais diminuída. Até hoje, apenas três mulheres tornaram-se ministras do STF, em mais de duzentos anos da instituição. É fundamental a nomeação de uma mulher, compromissada com as pautas sociais e com a efetivação da justiça no Brasil, para a vaga.
Ademais, Dallari carrega consigo a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Em 2022, foi uma das leitoras da Carta aos Brasileiros e às Brasileiras, em defesa da normalidade democrática e do sistema eleitoral.
Em um momento de pacificação nacional, no qual o Supremo precisa de nomes com a coragem e altivez para cumprir o papel institucional do STF de defesa da institucionalidade e dos direitos fundamentais, Maria Paula Dallari Bucci é nome a ser considerado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que temos a certeza que fará uma escolha alinhada com o espírito do tempo nacional.
Arcadas, 26 de julho de 2023"
Por Mônica Bergamo
Fonte: folha.uol.com.br