Em um planejamento prévio, a pasta prevê a utilização de parte dos recursos para implementar câmeras corporais – dispositivos acoplados a uniformes – em forças de segurança sob o comando do ministério.
O objetivo é adotar a tecnologia em toda a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Polícia Penal.
Segundo o Ministério da Justiça, entre os objetivos do uso das câmeras nos uniformes, estão reduzir o número de policiais mortos ou feridos em operações, aperfeiçoar o uso da força, gerar transparência na atividade policial e diminuir a letalidade.
O planejamento da pasta a respeito da utilização dos recursos passará por avaliação de outras instâncias do governo federal.
O Ministério do Planejamento, por exemplo, deve definir os valores que devem ser destinados para cada projeto.
Não há prazo, porém, para a resposta do BID à consulta realizada pela pasta. O banco é uma das principais fontes de financiamento para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe e, atualmente, é presidido pelo economista brasileiro Ilan Goldfajn.
Projeto-piloto
Entre as forças sob comando do Ministério da Justiça, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a que está mais avançada na adoção da tecnologia.
A corporação é, até o momento, a única polícia com cronograma específico de implantação. O planejamento prevê que, no próximo ano, tenha início a licitação para a compra das câmeras.
Antes dessas etapas, ainda este ano, a PRF deve avançar passar para a fase de testes com empresas fornecedoras do serviço.
O projeto-piloto da PRF deve servir de orientação para a implementação em outras áreas da segurança pública.
O uso do equipamento em agentes federais faz parte do projeto BodyCamp.
Experiências estaduais
O Ministério da Justiça tem dialogado com os estados para encontrar formas de viabilizar o uso das câmeras. No total, há projetos para a adoção dessa tecnologia em, pelo menos, 22 estados.
A experiência de São Paulo, que segundo a pasta, já apresenta resultados na redução da letalidade e na redução de morte de policiais, é levada como exemplo.
Santa Catarina e Rio de Janeiro também já usam o equipamento. Na semana passada, houve diálogo com o Distrito Federal, e a medida também deve chegar à Bahia.
Por Karla Lucena, GloboNews — Brasília
Fonte: g1