Pelo menos 10 estudantes expulsos apresentaram recursos pedindo que seus casos fossem revertidos. A Unisa disse que ia rever as expulsões, para avaliar se havia cometido algum erro.
Antes disso, a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, emitiu uma liminar determinando a reintegração dos alunos. A magistrada afirmou que eles não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho disse que a Unisa decidiu não recorrer da decisão.
Além da reintegração dos alunos, a juíza determinou que a Unisa instaure um procedimento disciplinar para apurar o envolvimento de estudantes no episódio.
Segundo a magistrada, “não cabe à Instituição de Ensino Superior, sob a alegação de fato público e notório, proceder à expulsão” dos estudantes, “especialmente porque expressamente declara que os alunos possuíam os rostos e corpos pintados de preto para dificultar a identificação”.
Investigação policial
A Polícia Civil de São Paulo trabalha para identificar os estudantes envolvidos no episódio. Segundo o delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Criminais de São Carlos, ao menos 15 estudantes foram identificados. Eles estão sendo intimados e devem ser ouvidos nos próximos dias.
“Ainda não temos previsão para as oitivas. Em virtude da distância da capital, estamos encontrando dificuldades de intimar todos os estudantes”, diz ele.
Por Renan Porto
Fonte: metropoles.com