A iGames Sportingtech é uma companhia especializada no fornecimento de jogos para cassinos online de todo o mundo, setor que tem se desenvolvido no Brasil junto ao mercado das apostas esportivas. Por conta disso, é comum chegarem por aqui com certa frequência novos cassinos online, que para cativar o público local e consolidar suas marcas, oferecem para o consumidor uma variedade de vantagens interessantes, como bônus de boas-vindas, rodadas gratuitas, facilidades de pagamento e promoções recorrentes.
Para alertar os investidores interessados no Brasil, a Sportingtech destaca o tema que mais tem gerado discussão na regulamentação das apostas esportivas: a tributação. A companhia aponta que em um primeiro momento, o governo federal relatou que taxaria o setor em 16% do GGR, que corresponde ao valor bruto arrecadado pelas companhias após serem descontados os prêmios pagos aos apostadores.
No entanto, quando o texto foi votado na Câmara dos Deputados, a tributação saltou para uma alíquota de 18%, e ao adicionar outros impostos corriqueiros de qualquer negócio estabelecido no Brasil, a exemplo do ISS, PIS e Cofins, a carga tributária provavelmente ultrapassará os 30%. Além dessa taxação considerada elevada, as operadoras de apostas esportivas que quiserem explorar o setor no Brasil também precisarão pagar uma taxa de licenciamento, que de acordo com o Ministério da Fazenda, provavelmente ficará na casa dos R$ 30 milhões. Sendo que essa licença será válida pelo período de 5 anos.
Segundo a Sportingtech, as empresas de apostas que pretendem atuar aqui deverão levar a sério a aquisição da licença e o pagamento dos impostos devidos, já que os provedores de internet serão obrigados pelo governo federal a bloquear o acesso dos brasileiros a sites de jogatina que não estiverem licenciados.
Além disso, o Banco Central também bloqueará quaisquer transações financeiras para companhias que não forem licenciadas. Sendo que as empresas não licenciadas estarão proibidas de realizarem streaming de eventos esportivos.
Pode melhorar
Defensor da regulamentação das apostas esportivas no Brasil, o presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Andre Gelfi, recentemente participou do podcast Dois Pontos, e apontou que a legislação brasileira para a jogatina online tem espaço para melhorar.
Segundo Gelfi, é essencial que uma regulamentação seja aprovada, já que assim será possível criar ferramentas melhores para monitorar o mercado das apostas esportivas e evitar qualquer tipo de fraude. Ele ainda destaca que o Brasil deveria se basear ainda mais no modelo inglês, que possui uma vasta experiência com a regulamentação das apostas esportivas, oferecendo regras claras para os operadores e que focam principalmente na segurança do consumidor.
O especialista ainda destaca que França e Portugal não deveriam ser vistos como modelos exemplares, principalmente quando o tema é a tributação da jogatina online. Isso porque, como esses países adotaram uma taxação elevada do setor, boa parte dos apostadores migraram para o mercado paralelo. Enquanto isso, no Reino Unido, a tributação fica na casa dos 15% e aproximadamente 95% do mercado é regulamentado. “Quanto maior a taxação, menor será a canalização”, relata Gelfi.
Ainda sobre a tributação, Gelfi afirma: “se o imposto fosse de 18%, estaria muito bom e próximo do que é aplicado à operação no Reino Unido. É importante apontar que 18% referem-se a um imposto novo. Com PIS, Cofins e ISS, além da taxa de fiscalização, a tributação fica entre 32% e 35% e aí vai para o exemplo francês, onde 50% do mercado é paralelo”.
Foto capa: Gleidiçon Rodrigues/Pixabay