A audiência, marcada para o dia 8 de novembro, debate o Projeto de Lei (PL) 4.302/2016, que propõe a proibição do reconhecimento em cartório da “poligamia” (como esse tipo de união é chamado no texto) no Brasil. O PL foi protocolado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), e a audiência pública é proposta do deputado federal Francisco Eurico da Silva (PL-PE), conhecido como Pastor Eurico.
O advogado Álvaro Klein relata ter sido convidado para audiência pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), e afirmou ao Metrópoles que “esse deputado me ligou perguntando se eu participaria de uma exposição, audiência pública, no âmbito do projeto de lei do poliamor. Dei uma olhada e pensei que não tinha o porquê de não participar, falei que podia”, afirmou o advogado ao Metrópoles.
“Aí, [recebi] uma enxurrada de notícias de que seria um debate quanto ao PL [de proibição] com o [pastor] Silas Malafaia, o que muda completamente qualquer possibilidade de eu participar nisso. Não posso, como advogado, debater os direitos dessas pessoas, então não vou nesse debate. Obtive informações de que a audiência foi, desde o começo, destinada para ouvir o pastor”, completou.
Em agosto, a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas para o filho de uma das mulheres poder ter, no registro, os nomes das duas mães e do pai. Álvaro Klein é representante legal da família poliafetiva.
Para ele, discutir um projeto de proibição quanto ao reconhecimento poliamoroso fugiria completamente das obrigações contratuais do advogado para com o trisal – de forma que, na visão dele, é antiético comparecer a uma audiência com esse assunto. “A ação judicial busca reconhecimento do filho (…), foi para isso que fui contratado, foi uma limitação contratual, que me impõe essa limitação. Não posso, como advogado do trisal, comparecer”, afirma.
O Metrópoles tenta contato com o pastor Silas Malafaia. O espaço segue aberto.
Por: Letícia Cotta
Fonte: metropoles.com