A sentença foi concedida pelo Tribunal Regional da 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal e outros 12 estados do país, e garante a transferência imediata da aluna sem que haja a necessidade de passar por um novo processo seletivo — Kallen tentou por seis anos passar no vestibular até conseguir ser aceita na UniRio.
Apesar de a universidade ser gratuita, a jovem arca com mais de R$ 6.000 de despesas com moradia e alimentação.
Uma vaga será criada para ela na UFG (Universidade Federal de Goiás), localizada no estado onde mora sua família. "Para o tratamento adequado, seria necessária a proximidade de seus familiares, segundo recomendações médicas. A enfermidade justifica a transferência da aluna", ressalta a sentença.
A jovem sofreu episódios de pânico, ansiedade generalizada, começou a utilizar medicação controlada e trancou o curso após o primeiro semestre. O caso foi defendido com base nas garantias do direito à saúde e à educação, além de considerações que comprovam o episódio depressivo.
“É uma decisão rara e difícil de se conseguir porque o Judiciário forçou a UFG a criar uma nova vaga em uma faculdade pública devido à necessidade da aluna de ficar mais próxima da família dela por conta da doença que tem”, avalia o advogado Henrique Rodrigues de Almeida, especialista em direito estudantil e responsável pela ação.
Por Vivian Masutti
Fonte: R7