Uma das questões do trabalho acadêmico, que valia nota, pedia para os estudantes analisarem, com base no Código Penal, a conduta de um professor que atirou em um aluno durante uma “paralisação estudantil”.
Na questão formulada por Janaina, um professor fura-greve era emboscado por um grupo de estudantes. Armado, ele reagia disparando para se proteger e acabava ferindo um aluno que não tinha relação com as ameaças.
“Com fulcro no Código Penal, analise a conduta do professor e, sabendo que o aluno que deu a ideia não participou do cerco, analise também a conduta do referido aluno”, pediu a ex-deputada.
Ainda na atividade, Janaina pediu para os alunos analisarem o impacto, no âmbito da Justiça Criminal, da Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução veda a internação em instituição de caráter asilar, como os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e prevê medidas para evitar que o tratamento do acusado ou preso seja descontinuado.
O trabalho foi passado por Janaina na disciplina “Teoria Geral do Direito Penal II”. A atividade deveria ser respondida pelos alunos de forma online nesta quinta-feira (5/10) e substituiu a prova presencial.
O que diz Janaina
Procurada pela coluna, a ex-deputada estadual e professora da USP disse que foi a atividade era opcional e estava em “absoluto acordo com os pontos estudados no semestre”.
“Era opcional, fazer essa atividade, ou uma apresentação em aula. O tema está em absoluto acordo com os pontos estudados no semestre: legítima defesa real, legítima defesa putativa, concurso de agentes, erro sobre a pessoa e na execução. Com relação à resolução, também é bastante atual e foi analisada em sala, ao estudar as medidas de segurança”, afirmou Janaina.
Por Igor Gadelha e Gustavo Zucchi
Fonte: metropoles.com