Via @portalg1 | Em uma nova decisão publicada nesta semana, a Justiça Federal negou pedidos feitos pelos réus da Operação Marcapasso e manteve a denúncia contra suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na compra de materiais hospitalares. Dos 16 investigados, quatro médicos assumiram culpa e assinaram acordo que suspende processo contra eles.

A investigação sobre esquema começou em 2016. No ano seguinte, a Polícia Federal chegou a prender 11 médicos supostamente envolvidos no esquema. O inquérito apurou pagamento de propina em contratos, realização de cirurgias cardiológicas sem necessidade e até a utilização de produtos fora da validade.

Segundo a decisão, publicada no dia 22 de outubro a qual o Jornal do Tocantins reve acesso, sócios da fornecedora de materiais hospitalares envolvida no caso de corrupção fizeram acordo de delação premiada e descreveram com riqueza de detalhes um vasto esquema destinado a fraudar licitações.

“Objetivo era a venda e aquisição de equipamentos designados OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. Em troca, os empresários realizavam o pagamento de propina para os envolvidos no esquema”, diz o documento.

Nesta decisão, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 4ª Vara Federal, analisou argumentos levantados pelos réus, que alegaram nulidade do processo por cerceamento de defesa, falta de provas e irregularidades nas delações premiadas, entre outras preliminares.

Todas as alegações foram negadas e a ação penal foi mantida.

Operação Marcapasso investiga esquema de corrupção envolvendo médicos do Tocantins — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O juiz também destacou que quatro réus aceitaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal, em que assumem culpa e aceitam condições para suspender o processo. Neste caso, é possível, inclusive, a devolução de valores.

Outros 12 réus continuarão respondendo a ação penal. Ainda não há uma data de quando será realizada a audiência de instrução e julgamento.

Relembre a operação

A operação Marcapassos investiga contratos feitos pela Cardiomed com o governo do Tocantins. A empresa era uma das principais fornecedoras de materiais médico-hospitalares para o Estado.

A investigação começou quando os sócios da empresa foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. Alguns produtos, inclusive, tinham a validade falsificada.

Depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.

Conforme a decisão, entre os anos de 2008 e 2016, foram pagos de propina de, pelo menos, R$ 3.2111.807,84 aos médicos envolvidos no esquema, referentes à realização de procedimentos de urgência e eletivos.

Em 2016, o Estado chegou a convocar pacientes para retornar ao hospital para analisar a situação das órteses e próteses utilizadas. Entre os materiais vencidos estavam cateteres e marcapassos.

Por g1 Tocantins
Fonte: g1