STF tem sessão extra nesta terça para discutir ação sobre violações de direitos em presídios

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Via @jurinewsbr | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (3) uma sessão extra de julgamentos no plenário. Será a primeira sessão de trabalho sob o comando do novo presidente da Corte.

Barroso afirmou que o primeiro tema a ser analisado em sua gestão deverá ser a ação que discute o chamado “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional.

A semana contará também com uma sessão solene, na quinta-feira, em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. Barroso informou que convidou os presidentes dos outros Poderes para participar dos eventos.

Por Redação JuriNews
Fonte: jurinews.com.br

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