"Nos últimos anos, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas tem conduzido uma série de pesquisas voltadas para o aprimoramento do Sistema de Justiça. O Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira se insere neste contexto, que se notabiliza pelo seu caráter inovador. As informações do Estudo oferecem contribuições valiosas para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da advocacia brasileira."
Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão. O documento final deve ser divulgado até o fim do ano.
Segundo o levantamento, mais da metade dos advogados tem menos de 10 anos de profissão e recebe até cinco salários-mínimos por mês. Direito Civil é o ramo mais popular, seguido pelo de Família.
Dados
Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira.
53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco salários-mínimos por mês, o equivalente a R$ 6,6 mil.
Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários-mínimos - piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura.
O levantamento realizou 42 questões, divididas por temas. Além do perfil sociodemográfico e da atuação profissional, também foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia, prerrogativas e honorários, entre outros temas. Ao todo, mais de 45 mil profissionais participaram do levantamento, o maior estudo já realizado sobre o perfil da advocacia no país.
Entre os resultados, o levantamento aponta que 30% da advocacia já teve prerrogativas ou honorários desrespeitados, sendo que metade não formalizou reclamação sobre esta violação ao Sistema OAB.
Cerca de 62% dos respondentes classificaram a estrutura do Judiciário com notas de zero a cinco - o máximo era dez.
Outros dados indicam também que 30% da profissão não possui plano de saúde e 42,66% trabalham de casa, em regime de home office.
A profissão é majoritariamente feminina: 51,43% são mulheres.
64,5% dos respondentes apontaram serem brancos; 26,7% pardos; 6,72%, pretos; 1,56%, amarelos; e 0,47%, indígenas. A maior faixa de idade dos que exercem a profissão é a que vai dos 24 aos 44 anos de idade, com 57,7%. Cerca de 57% têm ao menos um filho.
Entre os ramos do Direito, o Civil é o que atrai mais profissionais, 25,93%; seguido pelo de Família e Sucessão (11,7%); o Trabalhista (11,51%) e o Previdenciário (10,96%).
Por fim, 54,5% defendem a flexibilização das regras de publicidade na profissão.
Estudo
O estudo segue recebendo respostas para a coleta regional, por meio do site perfiladv.oab.org.br. Todo o processo obedece às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com o intuito de obter e fornecer fidedigna amostragem demográfica da advocacia.
"O objetivo do Conselho Federal foi o de conhecer a realidade da advocacia brasileira, identificando suas dificuldades, peculiaridades e regionalidades. Acreditamos que essa ferramenta será essencial para superarmos os desafios da advocacia, proteger suas prerrogativas e prepará-la para atender ao cidadão e cumprir sua missão junto à sociedade", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O estudo foi conduzido, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Da Redação