Na ação, Expedita Ferreira, que hoje tem 91 anos, aponta uso indevido da imagem de Virgulino Ferreira Silva, o Lampião, e danos morais a personalidade já falecida.
Ela pede uma indenização não inferior a R$ 245 mil e a remoção do “excesso de linguagem e adjetivação que implica em menções desonrosas à figura de Lampião”, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
“Importante ressaltar ainda que os demandados, em publicação datada de 18 de outubro de 2023, comemoraram a venda de mais de 50 mil exemplares no Brasil, com valor médio da unidade orçado em R$ 49,90, totalizando em R$ 2,4 milhões”, diz a ação de Expedita Ferreira.
A ação cita trechos do livro de Pavinatto, lançado em agosto, considerados ofensivos pela filha de Lampião. “Dos trechos, sintetiza as seguintes agressões (injuriosas) dirigidas ao genitor da autora: ‘notório estuprador da história’; ‘psicopata’; ‘terrorista mercenário’; ‘maior traficante de armas pesadas da história do Brasil’; ‘torturador’; ‘ladrão’; ‘assassino’; ‘golpista’; ‘sequestrador’; ‘extorsionário’”, diz o documento.
Além da indenização, Expedita Ferreira cobra a publicação de uma retratação, por Pavinatto e pela editora Almedina Brasil Importação, Edição e Comércio de Livros. A nota seria adicionada ao prólogo dos livros.
“A retratação ganha espaço para neutralizar as consequências decorrentes do exercício abusivo da liberdade de expressão dos demandados, assim como para restaurar e preservar a honra, nome e história de Lampião”, argumenta.
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Fonte: metropoles.com