O processo acumula 1,5 mil páginas em cinco volumes na Justiça. Parte das folhas está amassada e rasgada pelo efeito do tempo, e as capas estão remendadas com fita adesiva. O primeiro volume foi aberto no dia 2 de outubro de 2007, quando Demercian afirmou à Justiça que suas dívidas eram maiores do que seu patrimônio, de R$ 100 mil. Só no último ano, somados salários e outros benefícios de procuradores, ele ganhou R$ 735 mil líquidos.
Em um processo como este, todas as cobranças são reunidas e só são pagas quando o falido faz uma proposta de pagamento, que precisa ser aprovada pelos credores. Durante o curso do processo de insolvência, ele fica blindado de bloqueios em suas contas e um síndico administra todo o seu patrimônio tido como não essencial para pagar contas corriqueiras.
Em uma planilha, que reúne desde gastos com empregada doméstica, carro, animais de estimação e até ginástica laboral, Demercian diz ter gastos básicos mensais de R$ 21 mil. À Justiça ele afirmou que, como promoção de sua carreira, se mudou para São Paulo e acabou se endividando demais. Deu até aulas em faculdade e cursinho, mas os empréstimos viraram uma bola de neve, principalmente depois do “aumento” de sua família. Pediu até mesmo Justiça Gratuita, que é concedida a quem não tem condições de pagar pelas despesas do processo.
O juiz negou e decidiu dar ao procurador “tempo para meditar” sobre se queria mesmo a insolvência, considerada um processo invasivo por expor a vida financeira das partes. Eles apelaram, disseram que se não fosse declarada logo a insolvência todo o salário seria sacado pelos credores e eles ficariam sem dinheiro para “sobreviver”.
A Justiça acabou decretando a insolvência. Por oito anos, o processo esteve em sigilo. Somente depois de 10 anos, após uma cobrança do Ministério Público, ele apresentou plano para pagar 50% das dívidas em dois meses. O procurador tem pedido reiteradamente para que a Justiça aceite a proposta mesmo que os bancos, com os quais ele tem a maior parte de suas dívidas, ainda não tenham endossado o plano.
Durante o processo, Demercian foi duramente cobrado pelo síndico da massa falida, que administra seu patrimônio. Em uma das ocasiões, Gustavo Sauer reclamou da falta de prestação de contas do procurador e disse que, com isso, ele demonstra “o pouco respeito que tem pelo Judiciário”.
Já o Ministério Público, instituição onde o procurador trabalha, se manifestou contra a proposta de pagamento de metade da dívida e criticou a possibilidade de aprovar o plano sem a manifestação dos credores. O promotor responsável pelo caso disse que não pode ser “presumida a anuência pela mera ausência de manifestação”.
O advogado Edson Velho, que representa Demercian, afirma que nos autos do processo consta uma proposta de pagamento, e que todos os credores já foram intimados “após diversas diligências implementadas pelo juízo”. “Dela [da proposta] não discordaram, restando homologação”, diz.
Por Luiz Vassallo
Fonte: metropoles.com