O que aconteceu
• Dono do acervo das ações penais do 8 de janeiro, Moraes seguirá despachando no STF (Supremo Tribunal Federal) nos casos que possui em seu gabinete e também nos processos que sejam distribuídos durante o recesso. Gilmar Mendes e André Mendonça farão o mesmo.
• Dias Toffoli, por sua vez, vai despachar somente em pedidos envolvendo um processo específico: a reclamação que culminou na anulação de provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht.
• Barroso e Fachin dividirão os trabalhos da presidência em janeiro. O vice atuará de 1º de janeiro ao dia 15 daquele mês. O presidente da Corte ficará com o restante do plantão.
• Por que trabalhar no recesso? Ao optar por continuar despachando, os ministros garantem que analisarão eventuais casos urgentes que cheguem aos seus gabinetes. Se o ministro estiver no recesso, o pedido urgente é direcionado ao ministro que estiver de plantão na presidência da Corte, que poderá dar uma decisão diferente do entendimento do relator. Não há remuneração extra por isso.
• O hábito de trabalhar nas férias ganhou mais força durante a gestão Dias Toffoli, a partir de 2019. Moraes, por exemplo, é um dos ministros que tradicionalmente despacha durante o recesso —garantindo que ele, e não outro colega, avalie pedidos urgentes nos inquéritos mais sensíveis em tramitação no Supremo.
Por Paulo Roberto Netto
Fonte: noticias.uol.com.br