O falecimento de Mel foi uma surpresa para seus tutores, que ficaram perdidos sobre o que fazer em relação ao enterro. Assim, foram orientados a enterrá-la com a família. “Eu ficava pensando ‘o que vou fazer agora? Não tínhamos pensado nisso e nem sabíamos que tínhamos esse direito”, disse a mãe de pet Valéria Envemiuti em entrevista ao G1.
A prática é um direito previsto por lei para tutores de pets em diversos municípios, como é o caso de Muriaé, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As regras de sepultamento variam de acordo com a localidade em território nacional, englobando cemitérios públicos e privados.
No Distrito Federal, tramita, desde 2019, na Câmara Legislativa (CLDF) um projeto que pretende autorizar que pets mortos sejam enterrados em túmulos da família dos tutores, com prioridade para cães e gatos.
Já existe também um projeto de lei que visa garantir esse direito em todo o território nacional. O Projeto de Lei 1160/22, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), tramita desde 2022 e prevê que as regras da prática sejam definidas pelo serviço funerário de cada município ou pelos próprios cemitérios, quando particulares.
“Possibilitar que um animal seja dignamente sepultado junto ao seu tutor representa — além de profundo respeito à vida — a valorização de uma relação de amor e carinho construída não apenas ao longo de suas vidas, mas, sim, desde o início da humanidade”, afirma Fred Costa no texto do projeto.
Por Thamara Maria
Fonte: metropoles.com