O acordo foi homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (7/2).
Marcelo Arruda, guarda municipal, foi assassinado em 9 de julho pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a comemoração do seu aniversário de 50 anos.
O entendimento firmado para o pagamento da indenização pela União considerou, entre outros fatores, que Jorge Guaranho se valeu da condição de agente público para acessar o local do crime e efetuar o disparo.
O valor foi calculado com base na pensão que seria devida aos filhos de Marcelo Arruda, de forma proporcional à idade de cada um. A AGU destacou que irá ingressar com uma ação para cobrar do autor do disparo o ressarcimento da quantia paga aos familiares da vítima.
A ex-esposa do guarda municipal também entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenização, apesar de não estar mais com Marcelo na época do crime.
“Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, reforça a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão.
Relembre o caso
Marcelo Arruda foi baleado por Jorge Guaranho na própria festa de aniversário que tinha como tema o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na época era pré-candidato à Presidência. O guarda municipal revidou e atingiu o apoiador do ex-presidente Bolsonaro.
Guaranho sobreviveu e ficou um mês internado.
O policial penal é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil perigo comum e irá a júri popular em 4 de abril de 2024.
Por Maria Eduarda Portela
Fonte: metropoles.com