Durante um período de três meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou ao Metrópoles o acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a responderem perguntas de cidadãos comuns. A decisão foi revertida pela Ouvidoria do INSS, quando a reportagem já havia apelado à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter as informações.
Como revelou o Metrópoles nesta quarta, existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.
No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. Desde janeiro de 2023, essas associações arrecadaram, juntas, mais de R$ 2 bilhões com as contribuições. As entidades respondem a milhares de processos por descontos indevidos feitos de idosos que dizem nunca ter ouvido falar nelas.
A reportagem protocolou um pedido por dados da arrecadação, mês a mês, de cada uma das entidades, e também de seu número de filiados. O pedido foi protocolado no dia 25 de dezembro de 2023. Em primeira instância, após 20 dias, o órgão ignorou e não respondeu o pedido. A reportagem recorreu.
No dia 17 de janeiro, os coordenadores Renan Assunção Siqueira e Wilson de Morais Gaby, da Diretoria de Benefícios do INSS, decidiram negar acesso aos faturamentos das entidades.
Eles afirmaram, em decisão, que não estavam autorizados a fornecer as informações sobre a arrecadação de cada entidade porque os dados eram “sensíveis” e sujeitos a limitações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Metrópoles recorreu, mais uma vez, e os coordenadores rejeitaram o pedido.
A reportagem, então, recorreu novamente, sob o argumento de que não são dados sensíveis e que informações semelhantes já tinham sido fornecidas pelo INSS a deputados federais no ano anterior. Esse recurso seria de competência de julgamento da Controladoria-Geral da União. A CGU adiou a análise duas vezes, por um período de quase um mês sua decisão.
Em meio à espera por uma decisão da CGU, o Metrópoles recebeu os dados solicitados, por um e-mail, da coordenadora da Ouvidoria do INSS, Wélida Cerqueira, que contrariou a decisão dos coordenadores da Diretoria de Benefícios, chefiada por André Fidelix, que tem firmado diversos acordos de cooperação técnica com entidades questionadas por aposentados.
O que diz o INSS
O Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.
Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.
“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”
Por Luiz Vassallo
Fonte: metropoles.com