O agricultor ficou três dias presos e foi liberado nesse domingo (12), por volta de meio-dia, após o Tribunal de Justiça de São Paulo conceder habeas corpus. O verdadeiro criminoso tem 72 anos e foi condenado pela justiça de Mauá (SP). Ele foi condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável e é considerado foragido.
A confusão se deu porque Raimundo Alves de Almeida tem o mesmo nome do condenado e o nome das mães dos dois também é igual. Outra coincidência é o estado de origem dos dois, o Ceará. Mas apesar das semelhanças, os números de CPF e RG deles são diferentes.
Após a prisão de Raimundo, a família passou a lutar por justiça. Ele passou por uma audiência de custódia no dia seguinte e os documentos dele foram apresentados, mas mesmo assim a prisão foi mantida.
Somente a Justiça de São Paulo poderia revogar a prisão de Raimundo. A defesa do agricultor entrou com pedido de habeas corpus para a Justiça de Mauá (SP) na sexta-feira (10). O pedido foi aceito no domingo (12). Agora, a defesa deve ajuizar uma ação de reparação de danos.
TJ se manifesta
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), emitiu uma nota de esclarecimento sobre a prisão de Raimundo. Confira:
"Na última sexta-feira (10), foi realizada, na comarca de Picos, audiência de custódia de Raimundo Alves de Almeida, preso pela Polícia Militar do Piauí no dia 09 de maio, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Seguindo os trâmites desse tipo de audiência, foram averiguadas a ocorrência ou não de tortura e as circunstâncias da prisão. A conferência dos dados pessoais do preso se deu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em que constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo preso (nome, nome da mãe, nome do pai e local de nascimento), inseridos naquele sistema pela Justiça de São Paulo.
Somente após a realização da audiência de custódia, a defesa do réu informou que teve acesso aos dados do mandado de prisão emitido em São Paulo que constava nos autos, em que figuravam dados pessoais divergentes dos documentos apresentados em audiência de custódia, tais como nome do pai e local de nascimento. Essa informação foi encaminhada pela defesa ao juízo competente, em São Paulo, para correção do eventual erro".
Da Redação
Fonte: piauihoje.com