De acordo com o processo, João Manoel foi apresentado à delegacia por uma guarnição da Polícia Militar. O delegado de Polícia Civil que lavrou o auto de prisão em flagrante determinou uma fiança de R$ 1.412. Incapaz de pagar o valor estipulado, João Manoel foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde aguarda os procedimentos judiciais.
Em entrevista, João Manoel relatou que trabalha nas proximidades de um semáforo, mas que não conseguiu juntar dinheiro suficiente para comprar os chinelos. Ele admitiu o furto e afirmou: “Achei melhor furtar porque ninguém queria me dar”. Segundo ele, havia pedido o chinelo a várias pessoas sem sucesso.
João Manoel permanece detido, à disposição da justiça, enquanto se aguardam os trâmites legais. O caso levanta questões sobre a proporcionalidade das medidas legais adotadas e o impacto social das fianças elevadas em casos de pequenos furtos.
Considerações finais
Este caso ilustra a dura realidade enfrentada por pessoas em situação de vulnerabilidade, que, muitas vezes, acabam recorrendo a atos ilícitos por falta de alternativas. A prisão de João Manoel e a fiança elevada para um crime de baixo valor material geram um debate sobre a necessidade de uma justiça mais equitativa e sensível às condições socioeconômicas dos acusados.
Processo nº 0806256-96.2024.8.14.0040
Fonte: @pebinhadeacucar