Javier Milei anuncia pacote de leis que elimina privilégios políticos

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Via @moneytimesbr | O presidente da Argentina, Javier Milei, prometeu em um discurso inflamado ao Congresso “acelerar” seus planos para reformar o país, desafiando os parlamentares a aprovarem um novo pacote de projetos de lei depois que uma versão anterior de sua reforma “omnibus” foi rejeitada no mês de fevereiro.

Milei, falando aos parlamentares em um discurso no estilo Estado da União, adotou um tom agressivo, convidando o Congresso a se juntar a ele, mas alertando que fará as mudanças com ou sem o legislativo.

“Não vamos recuar, vamos continuar avançando”, disse Milei. “Seja por lei, decreto presidencial ou modificação de regulamentos.”

O discurso ressaltou a determinação de Milei em avançar com reformas econômicas divisivas e medidas de austeridade que impulsionaram os mercados, mas provocaram protestos da população, inclusive fora do Congresso na sexta-feira, e resistência entre os parlamentares.

As propostas de Milei incluem a redução dos gastos do governo com políticos, incluindo benefícios como jatos particulares. Ele também quer cortar benefícios fornecidos pelo governo federal para políticos condenados por corrupção pela segunda vez, disse ele.

Milei assumiu o cargo em dezembro com a intenção de usar uma “motosserra” no status quo do país, já que a nação enfrenta uma crise econômica. Ele frequentemente entra em conflito com aqueles que considera a elite política e os pinta como a “casta” que desfruta de vantagens excessivas.

A inflação de mais de 250%, que é anterior a Milei, mas que aumentou depois que ele desvalorizou drasticamente o peso em dezembro, elevou os níveis de pobreza, que se aproximam de 60%, aumentando as tensões entre trabalhadores e sindicatos. O presidente argentino prometeu na sexta-feira limitar os mandatos dos líderes sindicais – o que causou mais mais greves e protestos.

“Se não mudarmos o modelo econômico desde a raiz, a Argentina não terá futuro”, disse Milei.

Ele acrescentou que enviará um projeto de lei para penalizar qualquer pessoa – incluindo um presidente, ministro da economia ou parlamentar – que assine o financiamento de déficit fiscal por meio da impressão de mais dinheiro.

Milei, fazendo pausas frequentes em meio aos aplausos de seu bloco, disse no Congresso que se os parlamentares se opuserem a sua tentativa de mudança, enfrentarão um “tipo diferente de animal”.

Em seguida, ele adotou um tom mais conciliatório ao se dirigir aos governadores locais, propondo um “pacto social” de 10 pontos a ser acordado em 25 de maio, pedindo-lhes que superassem os pontos de atrito recentes.

O pacto, que depende da aprovação da reforma de Milei e de uma revisão fiscal, inclui uma “rediscussão” da atual estrutura “extorsiva” de distribuição de fundos fiscais entre o governo federal e as províncias, disse Milei.

No mês de fevereiro, as províncias ricas em petróleo e gás do sul e a poderosa província de Buenos Aires ameaçaram cortar o fornecimento de energia e levar suas queixas à Suprema Corte depois que o governo central reteve os fundos, alegando dívidas.

Por Reuters
Fonte: moneytimes.com.br

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