A decisão de Zanin, tomada na terça-feira (14/5), foi tomada no âmbito de uma reclamação da Odebrecht ao STF relacionada a um processo trabalhista, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), sediado em São Paulo.
Na ação, a empreiteira e Antônio Roberto Gavioli, que trabalhou na Odebrecht entre 1985 e 2016 e foi diretor de contratos da companhia, brigam em torno de verbas trabalhistas, como aviso prévio, férias e 13º salário, participação em lucros e resultados e até compensação por danos em razão de Gavioli ter sido citado em supostos episódios de corrupção.
O ex-diretor não está entre os delatores da Odebrecht e não responde a nenhum processo criminal, mas reportagens o citaram como intermediário de supostos pagamentos de propina na obra do estádio do Corinthians, construído pela empreiteira.
A reclamação da Odebrecht foi protocolada em dezembro de 2023 e tramita em segredo de Justiça no STF. Em sua decisão, à qual a coluna teve acesso, Cristiano Zanin alegou “motivo de foro íntimo” ao se declarar suspeito para atuar no caso.
O ministro citou o artigo do Código de Processo Civil segundo o qual um juiz pode se declarar suspeito por razões de “foro íntimo”, sem que tenha que explicar suas razões. Ele determinou que a ação fosse encaminhada à presidência do STF, para redistribuição a outro ministro.
Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa do STF para que informasse os motivos da decisão, o gabinete de Zanin reafirmou os termos do despacho dele e a previsão legal segundo a qual o ministro não precisa informar o motivo da suspeição.
Essa não é a primeira vez que Cristiano Zanin se afasta de um caso envolvendo a Odebrecht desde que assumiu uma cadeira no STF, em agosto de 2023, indicado por Lula.
Como mostrou a coluna em dezembro, Zanin se declarou impedido de julgar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, em um caso envolvendo suposto pagamento de propina a ele pela Odebrecht.
O motivo pelo qual Zanin se retirou do julgamento é que ele, enquanto advogado de Lula, foi o responsável pela tese jurídica que levou à anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht contra o petista. A validade dessas provas era um dos pontos a serem analisados na denúncia contra Nogueira, rejeitada pelo plenário do STF.
Por João Pedroso de Campos
Fonte: metropoles.com