A história foi relevada pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, a mãe da menina soube da violência sexual e da gravidez ao perceber um aumento do volume abdominal. “Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga”, disse a menina, à época com 14 anos e na 29ª semana de gestação.
A mãe contou que costumava levar a filha para passar o fim de semana na casa da avó materna, em São Paulo – ía na sexta-feira e voltava no domingo.
O homem, “de quarentas e poucos anos” vivia com a avó da menina há mais de 15 anos. À Folha, a mãe da menina disse que ele se aproveitou dos horários em que a companheira saía para trabalhar e ameaçou matar as duas caso a adolescente contasse sobre o abuso.
“No dia que descobri, fui até a casa da minha mãe e contei para ela. Minha mãe, que tem problema de coração, desmaiou na hora. O criminoso já tinha saído da casa da minha mãe e levado as coisas dele. No mesmo dia, ele ligou para minha mãe, confessou tudo, pediu desculpas, disse que ia se entregar. Mas, claro, sumiu”, relatou ao jornal.
Hospital cancelou
A mãe abriu um boletim de ocorrência e levou a filha ao Hospital da Mulher, em São Paulo, onde avisaram que a unidade só faz abortos até a 20ª semana de gestação. Ela estava com 29 semanas.
Pela lei, o aborto é legalizado, independentemente da idade fetal, em casos de estupro, quando a gravidez representa um risco para a mulher ou em caso de anencefalia. Ou seja, não há restrição legal para a garantia do aborto em caso de estupro, mesmo que a gestação esteja avançada.
A adolescente foi encaminhada ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, onde a cirurgia foi agendada. “Foi marcada a cirurgia. Tínhamos comprado tudo, arrumado a mala, quando ligaram do hospital cancelando. Marcaram mais duas vezes e cancelaram”, contou a mãe.
O Metrópoles revelou, na última segunda-feira (17/6), que o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, único do estado a realizar aborto legal em mulheres com mais de 22 semanas de gestação, está há sete meses sem oferecer o procedimento por determinação da Prefeitura de São Paulo.
Orientadas por uma assistente social, mãe e filha viajaram, de ônibus, até Salvador, onde o serviço legal é oferecido. Foram dois dias e meio na estrada. O aborto foi feito na 31ª semana.
“Ela chorava direto e dizia: mãe, ‘por favor, tira ele de dentro de mim, eu não aguento mais’. Ela não dormia, só chorava, ficou anêmica, temi pela vida dela. Levar a gravidez adiante só iria prolongar o sofrimento e a lembrança do estupro”, contou a mãe.
Ainda à Folha, a mulher disse que a filha falava: “‘tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa’. Eu disse: ‘minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa, quem tem culpa é o criminoso’ (…) Eu não queria ter feito isso, ela também não”.
O homem acusado de estupro, segundo a reportagem, segue livre.
Assistolia fetal
O aborto legal para gestações com mais de 22 semanas voltou à pauta com a aprovação , no último dia 12 de junho, do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o procedimento com o homicídio simples.
No centro da discussão, está a assistolia fetal. Em janeiro de 2024, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu médicos de realizarem a técnica clínica. A proibição foi declarada inconstitucional pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais.
Pela lei, o aborto é legalizado, independentemente da idade fetal, em casos de estupro, quando a gravidez representa um risco para a mulher ou em caso de anencefalia.
Ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo, não informa em quais hospitais o aborto pode ser realizado após a 22ª semana de gestação. A reportagem tem questionado sobre o assunto diariamente, desde segunda-feira (17/6), sem obter retorno.
Da Redação
Fonte: metropoles.com