O magistrado responde a um procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve sua aposentadoria compulsória pedida pelo MPF-GO. O processo tem como base o relato de Adriane Borges Inácio Campos, dona da Fazenda Mata Azul, em Britânia (GO), comprada por Alderico Santos por R$ 15 milhões. Na reclamação disciplinar que deu início às investigações contra Rocha Santos, ela incluiu conversas que manteve com o juiz e comprovantes de depósitos feitos por terceiros, entre eles, a transferência de R$ 4,1 milhões feita por Arthur Melo.
Procurado pela coluna, Rocha Santos confirmou que recebeu o valor do atleta, mas ponderou que tudo ocorreu dentro da legalidade.
“O Arthur, eu vendi uma terra pra ele. Tudo documentado, tudo comprovado. Saiu da conta dele direto para a mulher [Adriane Borges] que me vendeu a terra, tudo comprovado, tudo documentado. Nada de errado”, afirmou o juiz.
Questionado se poderia dar mais detalhes sobre o imóvel comprado pelo jogador, o magistrado completou: “Em 2003, eu adquiri uma chácara de sete alqueires na periferia de Goiânia. E, com o passar do tempo, ela valorizou porque duplicaram a rodovia e construíram o terminal de ônibus em frente à chácara. Aí eu vendi para um pessoal que não deu conta de pagar. Aí eu peguei a terra, e um corretor me procurou falando que o Arthur queria comprar. E eu vendi para o Arthur pelo mesmo preço que eu já tinha negociado”.
Nascido em Goiânia, Arthur se formou na base do Goiás e defendeu o Grêmio. No clube gaúcho, o jogador brilhou e foi negociado com o Barcelona, da Espanha. Em seguida, o meia passou a atuar na Itália, defendendo a Juventus. Acabou sendo emprestado ao Liverpool, da Inglaterra, e retornou à Itália, onde atualmente integra o elenco da Fiorentina, também por empréstimo. Pela Seleção Brasileira, disputou as Eliminatórias para a Copa de 2018 e foi campeão da Copa América de 2019.
A coluna não conseguiu contato com a assessoria do jogador. O espaço segue aberto. Ressalte-se que apenas o juiz é investigado, e não o atleta.
“Patrimônio incompatível”
Para a procuradora federal Ana Paulo Mantovani Siqueira, do MPF-GO, autora do pedido de aposentadoria compulsória contra o magistrado, Rocha Santos apresenta evolução patrimonial incompatível com sua renda como magistrado.
“O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”, observa a procuradora.
Em sua defesa, Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos pelo magistrado. Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz desde 1997, a dinheiro recebido do pai, venda de imóveis e rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária.
Os argumentos não foram acolhidos pela procuradora, que apontou a ausência de documentação que comprovasse as fontes de renda. “Não obstante a argumentação, a evolução do patrimônio do juiz reclamado não foi demonstrada documentalmente, sobretudo, em suficiência e adequação para fazer frente aos vultosos negócios aqui em consideração. De fato, o magistrado não apresentou provas dos recursos recebidos de seu genitor e da destinação que lhes foi dada; dos vencimentos recebidos pelo desempenho dos cargos públicos; dos lucros auferidos na exploração da atividade educacional; nem dos ganhos com a atividade pecuária e com os investimentos imobiliários”, disse Mantovani.
“Dessa forma, não houve comprovação do desenvolvimento lícito do patrimônio do reclamado de modo a justificar a capacidade econômico-financeira revelada com a aquisição das fazendas referidas nestes autos pelo substancial montante de R$ 33.558.000,18”, concluiu.
Defesa
Procurado, Alderico Santos se defendeu da acusação. “Em 2004, 2005, eu já tinha 1.276 alqueires de terra, que era três vezes mais do que a terra que eu tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que corresponde a R$ 33 milhões. E, em 1991, por questão de direito hereditário, minha mãe faleceu, eu já tinha uma fazenda lá no Maranhão.”
“Eu fui advogado da Caixa Econômica, juiz estadual, procurador da República, trabalhei em bancos. Então, quando eu ingressei na Justiça Federal, meu patrimônio já era três vezes mais do que o que eu tenho hoje”, disse.
Alderico Rocha Santos responde a um processo administrativo disciplinar aberto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dezembro de 2023. Ele foi afastado, pela Corregedoria do CNJ, das funções como juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás e escalado como auxiliar na 16ª Vara Federal.
Além das fazendas milionárias, o patrimônio de Rocha Santos inclui carros de luxo e empresas. Seu nome aparece como sócio da Agropecuária Sucesso, em Britânia (GO), mesma cidade em que está localizada uma das fazendas compradas pelo juiz, por R$ 15 milhões.
A empresa tem quatro CNPJs, referentes a uma matriz e uma filial com os mesmo nomes e às fazendas Ferrão de Prata e Capão de Anta. A atividade principal da agropecuária é criação de bovinos de corte como atividade principal e o capital social registrado da empresa é de R$ 39 milhões. O juiz também é sócio do Residencial Pôr do Sol, empreendimento imobiliário na cidade de Nazário (GO) com capital social de R$ 660 mil.
Em seu nome, Rocha Santos tem pelo menos quatro veículos, sendo duas motos Honda CG e XLR 125 modelos 1999 e 2000, um Gol modelo 2007 e um Ford Mustang Mach 1 modelo 2022. No mercado, um Mustang Mach 1 2022 usado pode custar até R$ 510 mil.
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Fonte: metropoles.com