O flagrante ocorreu em 23 de janeiro do ano passado, quando o carro do homem foi abordado por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), na Rodovia Anchieta. O engenheiro confessou que transportava a droga. Pelo serviço, acrescentou, receberia cerca de R$ 80 mil, como consta em denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), obtida pelo Metrópoles.
Diante disso, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, absolveu o então acusado, no último dia 9/8. O magistrado argumenta em sua sentença que a busca veicular, feita pelos policiais civis, “não obedeceu os requisitos legais”.
Cocaína de Santos para o Ipiranga
Logo após ser flagrado com 23 tijolos escondidos em um compartimento secreto do painel de seu carro, o engenheiro deu detalhes à Polícia Civil sobre a origem e destinação da droga.
Ele afirmou que, na ocasião, passava por dificuldades financeiras, porque estava desempregado após ser desligado de uma empresa, na qual havia trabalhado por duas décadas, em decorrência da pandemia. O engenheiro morava com seu filho, uma criança, em uma casa que teriam que deixar, por causa de uma ordem de despejo.
Quando jogava poker, ele comentou sobre sua situação com a turma da jogatina e um dos colegas ofereceu dinheiro. Para receber, porém, o engenheiro teria que transportar drogas de Santos, no litoral paulista, até a capital.
O pagamento seria o equivalente ao valor de tabela do Jeep Renegade do engenheiro, modelo 2016, com o acréscimo de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 80 mil.
Diante da situação de penúria na qual estava, ele topou.
O engenheiro não informou o nome do colega de poker, por temer pela segurança de sua família.
Adaptando e abastecendo o carro
Na denúncia do MPSP consta que o engenheiro levou o carro até uma loja na Avenida Duque de Caxias, em São Paulo, para o veículo ser preparado para a colocação das drogas.
Após isso, ele foi para Santos, onde ficou hospedado em um hotel, aguardando que os criminosos colocassem a carga de cocaína no compartimento do carro.
Enquanto esperava no hotel, acompanhado do filho, o engenheiro telefonou para sua namorada, que estava na capital paulista, para que ela fosse até o litoral, com o filho dela, para todos aproveitarem o fim de semana no hotel.
A mulher pegou um ônibus na rodoviária do Jabaquara, zona sul paulistana, e se encontrou com ele no litoral.
Viagem e flagrante
Policiais do Denarc receberam uma denúncia anônima que descrevia um carro semelhante ao do engenheiro, que estaria carregado de cocaína, escondido em um compartimento secreto.
Também na denúncia foi indicada a rodovia pela qual o veículo trafegaria.
O engenheiro, a namorada e duas crianças embarcaram no Renegade. Somente o homem sabia da existência da droga, como admitido por ele, de acordo com o processo do caso.
O carro então foi abordado pelos policiais do Denarc, quando já chegava na capital paulista.
Para não criar uma situação constrangedora para as crianças e a mulher, os policiais orientaram para que todos fossem até o departamento de narcóticos. Na sede do Denarc, o painel do carro foi aberto e os 23 tijolos de cocaína encontrados e apreendidos.
Diante das provas e da confissão, a prisão em flagrante do engenheiro foi convertida para preventiva, ou seja, por tempo indeterminado por um juiz de plantão.
Denúncia e soltura
O promotor de Justiça Flávio Eduardo Turessi referendou a investigação policial ao denunciar o engenheiro por tráfico de drogas, reforçando ser favorável à manutenção da prisão.
Em março de 2023, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa recebeu a denúncia da Promotoria, mas considerou o pedido de revogação da prisão, feito pelos advogados de defesa do engenheiro, determinando que ele respondesse ao caso em liberdade.
“Não há mais necessidade da garantia da ordem pública com a prisão, podendo esta ser garantida com medidas cautelares diversas da prisão”, argumentou o magistrado em sua decisão, assinada em 8 de março do ano passado.
Absolvição
Quase um ano e meio após determinar a soltura do réu, o mesmo juiz da 13º Vara absolveu o engenheiro, usando como argumento a abordagem da polícia.
O magistrado afirma que “em juízo” o acusado “confessou que estava com drogas”, acrescentando “ter recebido uma proposta e estar arrependido”, detalhando que “o carro foi preparado para colocar os entorpecentes”.
O juiz ainda menciona o valor que o engenheiro iria receber, além do endereço para o qual ele levaria a carga de cocaína.
Após relatar com minúcias a confissão do então acusado, Gerdinaldo Quichaba pondera que a busca veicular, feita pelos policiais do Denarc, “não obedeceu os requisitos legais”.
O magistrado argumenta que a “ordem de serviço”, anexada ao processo pelos policiais, não detalhava a denúncia anônima recebida pelo departamento. Entre os detalhes apontados estaria a ausência do número da placa do veículo que levava as drogas e o local onde se encontrava, “ou seja, como os policiais sabiam que o veículo passaria em determinado local na Rodovia Anchieta”, interroga o juiz.
Ele também afirma que a droga não foi encontrada no carro, no momento da abordagem, na rodovia.
“Assim, não havia, até então, motivo legítimo para a abordagem e, muito menos, para a condução do réu até a delegacia”, afirmando haver “ausência da materialidade do crime”.
Com base nisso, em 9 de agosto deste ano, o juiz julgou “improcedente o pedido acusatório”, absolvendo o engenheiro pelo crime de tráfico de drogas.
Por Alfredo Henrique
Fonte: metropoles.com