De acordo com a Subprocuradora-Geral, Eliana Torelly, ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a previsão da comissão é de que, apesar de não ter sido definido, as etapas do certame sejam realizadas nos seguintes períodos:
• Publicação do edital: outubro de 2024
• Realização das provas: dezembro de 2024
• Teste de Aptidão Física e Avaliação Médica (para Técnico do MPU/Segurança institucional): março de 2025
• Homologação do certame para todos os cargos (exceto Segurança institucional): abril de 2025
• Curso de formação para Técnico do MPU/Segurança institucional: maio de 2025
• Homologação do concurso para o cargo de Técnico do MPU/Segurança institucional: julho de 2025
Em relação aos cargos ofertados no concurso MPU, sabe-se que serão ofertadas vagas para todos os cargos do órgão, mas que ainda não há informações sobre o quantitativo de oportunidades. No entanto, o Ministério Público da União conta com, atualmente, 404 cargos vagos de de Técnico do MPU/Administração e 132 cargos vagos de Técnico do MPU/Segurança Institucional.
Importante lembrar que a assessoria do Ministério Público Federal informou ao Direção Concursos que ainda não era possível confirmar que o edital seja publicado em 2024. Além disso, o órgão abriu, no mês de julho, concurso interno para remoção de servidores. Esta é uma importante etapa e costuma preceder a abertura de concursos públicos, já que reorganiza o quadro de pessoal.
Veja, abaixo, algumas informações sobre os prazos do concurso MPU:
O Direção Concursos está AO VIVO comentando todos detalhes sobre o certame. Assista:
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Concurso MPU: PGR quer que o cargo de Técnico do MPU volte a ser de nível médio
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde exige que o cargo de Técnico do MPU volte a exigir nível médio de formação!
De acordo com Gonet, os artigos n° 2 e n° 3 da Lei 14.591/2022, que alterou a escolaridade do cargo de Técnico, são considerados inconstitucionais porque resultam de incursão ilegítima sobre a esfera da iniciativa legislativa reservada do Procurador-Geral da República.
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Panorama do concurso MPU
O certame com comissão formada e com diversas bancas enviando propostas para organizar o edital, como é o caso do Idecan.
Espera-se que o edital seja publicado somente depois do dia 27 de setembro, data em que expira a validade do último certame. Além disso, em fevereiro, uma reunião entre o SindMPU, o secretário Alcides Martins e o Diretor Laercio Bernardes, ocorreu e foi comentada a necessidade de concurso MPU para novos Agentes de Polícia.
Os aprovados farão jus aos seguintes salários iniciais, a partir de 2025, após o reajuste sancionado pela Lei 14.524/2023:
• Técnico R$ 9.052,51; e
• Analista: R$ 14.852,66.
Resumo do concurso MPU
• Situação: comissão formada
• Banca: a definir
• Cargos (previsão):
• Policial do MPU
• Técnico
• Analista
• Vagas: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até R$ 14.852,66 (a partir de 2025)
• Últimos concursos: MPU 2018, MPU 2015 e MPU 2013
Fonte: direcaoconcursos.com.br