Aberta no fim de 2021, a câmara de conciliação é nomeada por juízes para mediar conflitos em processos empresariais. Os honorários decorrentes dessas nomeações não costumam ser altos. Em uma causa de R$ 255 milhões em disputa, por exemplo, a mediação da Med Arb RB custou R$ 44 mil.
As grandes cifras em honorários quem ganha mesmo, e no mesmo mercado das recuperações judiciais e falências, são os diretores e fundadores da Câmara. Sediada na Avenida Angélica, em Higienópolis, a empresa fica um andar acima do escritório do advogado Elias Mubarak, que atua para empresas em recuperação judicial.
O advogado atua em insolvências bilionárias, como é o caso da Tinto Holding, empresa controlada pela família dona dos frigoríficos Bertin, falida com R$ 5,8 bilhões em dívidas. Também está no caso da Itapemirim, empresa de viação que quebrou e acumula mais de R$ 2 bilhões em dúvidas.
Elias preside e é fundador da Med Arb. Há sócios no quadro de diretores. Na cúpula da Câmara de Arbitragem, estão também advogados ligados à EXM Partners, uma grande administradora judicial de São Paulo. Ela foi nomeada, por exemplo, no próprio caso da Itapemirim, quando o processo migrou do Espírito Santo para São Paulo. Em outro caso grande, é a administradora judicial da Metha, antiga OAS.
A representante da EXM na diretoria da Med Arb é a advogada Talita Musembani, vice-presidente da Câmara de Arbitragem.
A Med Arb esteve presente em peso no seminário na semana passada organizado na Escola Paulista da Magistratura, ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre mediação, arbitragem e poder judiciário. Antes do evento, a empresa promoveu um jantar com vinhos de R$ 8 mil a juízes que estiveram no evento. Depois, convidou os magistrados a passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá.
O convite, enviado a diversos desembargadores, se encerra com o seguinte chamado: “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”.
Ao Metrópoles o desembargador afirmou que, como coordenador do evento, apenas deu “publicidade aos participantes da ocorrência de jantar e hospedagem em hotel no Jequitimar, no fim de semana, ficando a participação a critério de cada pessoa”. “Participarei do simpósio”, disse antes do evento.
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que “a Escola Paulista da Magistratura tem autonomia e independência para a formatação de seus cursos, inclusive mediante parcerias com instituições privadas”.
“Em relação ao curso em questão, a proposta elaborada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva foi encaminhada às coordenadorias respectivas e ao Conselho Consultivo da EPM”, diz o TJSP.
“Os temários e os expositores foram escolhidos e aprovados pela direção da EPM, sem direito à percepção de qualquer remuneração. No tocante ao jantar e final de semana em hotel no litoral paulista, não há qualquer participação ou ingerência da EPM e, menos ainda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo, portanto, suas realizações absolutamente estranhas à atividade acadêmica da EPM”, afirma o TJSP.
A Med Arb afirmou, por meio de nota, que “é uma câmara de mediação e arbitragem especializada na solução de disputas corporativas e reestruturação de empresas”.
“O presidente da entidade, Elias Mubarak, especialista em mediação e arbitragem, foi convidado como palestrante do Simpósio Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)”, diz.
Por Valentina Moreira e Luiz Vassallo
Fonte: metropoles.com