A condenação é em regime inicial semiaberto. Ele pode recorrer em liberdade.
A decisão é do dia 3 de outubro e foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na sentença ela ainda impõe o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.
Dino entrou com um processo contra o youtuber em 2023 por injúria e difamação após Monark ter publicado dois vídeos na plataforma Rumble, ofendendo o ministro. Os vídeos teriam sido postados nos dias 17 de meio e 22 de junho, com Monark reagindo a uma fala de Dino, onde o ministro critica o uso do Twitter para alusão de discursos de ódio, em referência ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023.
Durante a reação, Monark chama o ministro de "perverso". Ele continua criticando Dino com um discurso de liberdade de expressão e diz que o ministro quer "escravizar" as pessoas.
"Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros,. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim."
A juíza afastou a condenação por difamação, mas manteve por injúria.
Na decisão, ela argumenta ainda que as expressões "merda" e "bosta" utilizadas por Monark são "insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana".
O g1 tenta contato com a defesa de Monark.
Fonte: g1