Maria Aparecida Alves Nardoni morreu no último dia 28 de fevereiro. Antonio pedia R$ 20 mil a Record, alegando que uma foto dela foi usada indevidamente em notícia que informava o falecimento publicada no site da emissora. Além da indenização, ele também pedia a remoção da imagem da reportagem.
O juiz Pedro Rebello Bortolini, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve prejuízo à imagem, intimidade e/ou vida privada da falecida, ou do autor do processo. Em sua argumentação, o magistrado ainda citou que “ela foi inicialmente exposta na internet por familiar da falecida, mediante publicação em rede social”.
“Por seu turno, não se pode ignorar que a falecida é mãe de Alexandre Nardoni,envolvido em caso criminal de grande repercussão nacional e que suscita, até os dias atuais,interesse público, o que explica a razão da reportagem. No mais, a veiculação de notícia sem deturpação intencional dos fatos e com o fim de informar a população em geral é resguardada pela liberdade de Imprensa, não dando ensejo ao dever de indenizar”, concluiu Bortolini.
Nos autos do processo, a Record, por sua vez, sustentou que o uso da imagem teve o objetivo de noticiar um fato, “o que foi feito de forma comedida, objetiva e imparcial, sem divulgação de nenhuma informação inverídica ou distorcida, nem de nenhum conteúdo depreciativo ou desabonador”. Alegou, ainda, que o mesmo fato foi noticiado por diversos outros portais de comunicação.
Ainda cabe recurso da decisão. O Metrópoles procurou, por e-mail, a defesa de Antonio Nardoni, que não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para atualizações.
Nardoni e Jatobá em regime aberto
Alexandre Nardoni cumpre pena em regime aberto desde o último dia 6 de maio após deixar a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, onde estava preso desde 2008.
Ele é condenado por matar a própria filha, Isabella, de apenas 5 anos, que foi agredida e jogada de uma janela, no sexto andar de um prédio da zona norte de São Paulo, em 2008. Levado a júri popular, ele foi considerado culpado dois anos depois.
Depois de passar mais de 15 anos presa pela morte da enteada, Anna Carolina Jatobá, esposa de Alexandre, também cumpre pena em regime aberto.
Por Camila Olivo
Fonte: metropoles.com