O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sexta-feira (15/11), o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Robinho. A decisão será tomada por votação no plenário virtual da Corte, que vai até 26 de novembro.
O ex-jogador está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa, na Itália.
De acordo com a ministra, “a impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”.
“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também à vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas”, declarou a ministra, em seu voto.
Os ministros que votaram a favor da prisão foram Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Faltam ainda votar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Nunes Marques.
Gilmar Mendes defende soltura
Em seu voto no habeas corpus, Gilmar Mendes divergiu dos demais ministros da Corte, ao deferir a liminar que solicita suspender a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Para que o ex-jogador seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF votem a favor de sua liberdade.
Os ministros analisam se mantêm a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e mandou Robinho cumprir no Brasil a pena de 9 anos por estupro coletivo. Eles podem, porém, mudar seu voto até o final do plenário virtual, em 26 de novembro.
Por Giovanna Pécora
Fonte: metropoles.com