Nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos e comentários sobre o ocorrido, demonstrando surpresa e, em alguns casos, celebrando o “bônus” inesperado. No entanto, advogados alertam para as implicações legais desse tipo de ação. De acordo com especialistas consultados pela UOL Economia, saques sem saldo configuram crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, com penas de até quatro anos de prisão.
Ainda que o Nubank não tenha detalhado as providências que tomará para resolver o caso, advogados recomendam que a instituição identifique os clientes que realizaram saques indevidos e tome medidas para recuperar os valores. Esse processo inclui investigar a origem da falha para, posteriormente, buscar a devolução do dinheiro e aplicar sanções, se necessário.
Os clientes que sacaram dinheiro indevidamente podem, em tese, responder criminalmente, mas também existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Caso os envolvidos reconheçam o erro e cumpram certas condições, como a devolução dos valores, podem evitar um processo judicial completo, por meio de um acordo de não-persecução penal, segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, citada pelo UOL.
Por fim, o Nubank esclareceu que a situação foi normalizada e que está avaliando os próximos passos. O Banco24Horas, por sua vez, informou que apenas fornece a infraestrutura para saques e que todas as autorizações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras, como o Nubank. Ambos estão colaborando para resolver o incidente e garantir que medidas apropriadas sejam tomadas.
Fonte: noticiasaominuto.com.br