Ela afirma que a Ouvidoria Nacional de Justiça recebeu uma denúncia "referente a atos de violência doméstica supostamente praticados pelo Sr. Leonardo Sica" e encaminha "para avaliação da adoção das providências que entender cabíveis".
A advogada citada no ofício como autora da denúncia apoia uma chapa da oposição em seu perfil em rede social.
Candidato a vice da chapa da situação, Sica foi acusado em 2010 pela então esposa de tê-la agredido em meio a um processo de separação. Ela fez boletim de ocorrência, mas o caso acabou não indo adiante. O episódio vem sendo explorado pela oposição durante a campanha.
Diante disso, Sica apresentou queixa-crime contra um integrante de chapa rival na OAB-SP e chegou inclusive a acionar a Justiça para remoção de todas as mensagens do WhatsApp relacionadas ao boletim de ocorrência. Depois de ter o pedido em caráter de urgência negado pela juíza de primeira instância, Sica protocolou um pedido de desistência da ação.
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Renata Gil foi nomeada conselheira do CNJ em 2024 e está à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Ela afirma que encaminha a denúncia "em atendimento com a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".
A regra citada destaca a competência do CNJ de coordenar a elaboração e a execução de políticas públicas relativas às mulheres em situação de violência "no espaço jurídico de atribuições do Poder Judiciário".
Em nota, a assessoria de imprensa da OAB nacional afirmou que "processos a respeito da conduta dos advogados são de responsabilidade das seccionais e correm em sigilo. Cabe ao Conselho Federal se pronunciar apenas a respeito de eventuais recursos que forem apresentados".
Advogados da oposição têm destacado, como crítica à candidatura de Sica, um entendimento do Conselho Federal da OAB de 2019 que impede até mesmo a inscrição na entidade de advogados que tenham praticado violência doméstica.
Sica afirmou em nota que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições de 2018 e 2021 para a OAB-SP, repetindo resposta dada em declarações anteriores sobre o assunto. Ele reitera que os adversários tentam manipular a situação em benefício deles.
"Trata-se de um tema antigo já explorado nas eleições de 2018 e 2021. Mais uma vez, meus adversários tentam ressuscitar esse ponto já superado para obter ganhos político-eleitorais, com objetivo único de manipular o cenário em benefício próprio", afirmou o vice-presidente da Ordem paulista.
Por Renata Galf e Arthur Guimarães
Fonte: folha.uol.com.br