A proposta foi protocolada pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) e visa assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”.
De acordo com a proposta, os atos religosos poderiam ser realizados nas instituições de ensino independentemente de serem por iniciativa dos estudantes ou convocados pela própria escola.
Caso o ato religioso, que pode ser qualquer tipo de experiência, como um culto, uma leitura ou uma comemoração, seja impedido em uma escola privada, a deputada propõe uma multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil.
Em situações de impedimento de ato religioso em uma escola pública, ela propõe a abertura de um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento para apurar a eventual responsabilidade.
“O espaço público da escola não deve excluir qualquer manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade, o qual protege os religiosos da interferência estatal em suas cerimônias, garantindo a liberdade religiosa. Ressalte-se que o Estado Laico se caracteriza pelo posicionamento neutro e não excludente”, afirma a deputada.
Polêmica em Pernambuco
O projeto foi apresentado após o Ministério Público de Pernambuco apurar, junto à Secretaria Estadual de Ensino, a realização de cultos evangélicos durante os intervalos em escolas públicas no estado.
Alunos da rede pública estariam organizando leituras bíblicas durante o intervalo entre as aulas. Em 30 de setembro, o MP se reuniu com a secretaria e com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação para discutir o tema.
A missionária é suplente da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que se afastou do cargo para concorrer à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Clarissa acabou em segunda lugar na disputa e deve retornar em breve à Câmara.
Por Gustavo Zucchi
Fonte: metropoles.com