A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, havia autorizado o aumento de 500% no benefício sem justificativa formal. Após a intervenção do CNJ, os valores já haviam sido transferidos aos beneficiários, o que impossibilitou o cumprimento imediato da ordem. Como solução, os magistrados deverão restituir integralmente o montante ao tribunal, enquanto para os servidores, foi solicitado ao CNJ que o reembolso ocorra de forma parcelada, com descontos em contracheques futuros.
O auxílio de R$ 10 mil custou R$ 3,2 milhões apenas para os 320 magistrados do estado. A partir de janeiro de 2025, o benefício será reajustado para R$ 2 mil.
Essa não foi a primeira vez que o tribunal concedeu benefícios polêmicos. Em dezembro do ano anterior, um bônus de R$ 6,9 mil foi distribuído a servidores e magistrados. Além disso, o Tribunal de Mato Grosso é um dos que mais gastam com magistrados no país. Dados do CNJ indicam que, em 2023, cada juiz ou desembargador custou, em média, R$ 116,6 mil mensais, bem acima do teto constitucional de R$ 44 mil, baseado na remuneração dos ministros do STF.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, em 2024, recebeu remunerações que também ultrapassaram o limite legal. Entre janeiro e novembro, seus contracheques brutos somaram R$ 2 milhões, com valores líquidos acima de R$ 130 mil mensais, quase quatro vezes o teto constitucional. Os dados referentes a dezembro ainda não foram divulgados.
Por Redação JuriNews
Fonte: jurinews.com.br