Via @portalg1 | Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), na Bahia, São Paulo e Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A “Operação Overclean” faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. [Veja as cidades abaixo]

• Salvador (BA);

• Lauro de Freitas (BA);

• Jequié (BA);

• Itapetinga (BA);

• Campo Formoso (BA);

• Mata de São João (BA);

• Wagner (BA);

• São Paulo (SP);

• Goiânia (GO);

• Palmas (TO).

A reportagem da TV Globo apurou que 26 dos 59 mandados judiciais foram cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:

• José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo". Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;

• Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;

• Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed);

• Os irmãos e empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente.

Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre o valor.

O g1 entrou em contato com o DNOCS e com a Smed e aguarda posicionamentos sobre o caso. A reportagem também tenta contato com as defesas dos investigados.

Dinheiro apreendido na casa do servidor da SEC — Foto: Arquivo Pessoal

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que a organização criminosa teria desviado recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Modus operandi

PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal

Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

• Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;

• Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;

• Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:

• Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;

• Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Por João Souza, Lílian Marques, Mahomed Saigg, g1 BA, TV Bahia e Fantástico
Fonte: g1